Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCM-PA chega ao sudeste do Pará com orientação para gestores públicos e sociedade

A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), inicia neste dia 4 de junho, o programa “Capacitação”. O evento terá a cidade de Xinguara como município sede e abrangerá mais 15 municípios da região sul do Pará. O programa, que tem a direção geral do conselheiro vice-presidente José Carlos Araújo, dá continuidade às atividades de orientação e qualificação que a Corte de Contas vem desenvolvendo junto a prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores, secretários municipais, gestores de fundos e conselhos e demais servidores públicos municipais paraenses.

A abertura do evento, que será às 9h do dia 04, contará com a presença do presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão, do vice-presidente e diretor geral da Escola de Contas do TCMPA, conselheiro José Carlos Araújo, conselheiro corregedor Cezar Colares, que fará a palestra magna, prefeitos da região, presidentes de Câmaras e demais autoridades.

Serão abordados temas importantes como “Julgamento das Contas de Prefeitos pelas Câmaras Municipais”, “Devolução de Recursos aos Cofres Municipais”, “Sistema de Registro de Preço”, “Governança como Instrumento de Planejamento”, “Implantação do e-Social na Administração Pública” e “Direitos e Deveres dos Conselhos de Controle Social”.

Além de Xinguara, participarão do “Capacitação” os seguintes municípios: São Félix do Xingu, Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D’arco, Piçarra, Redenção do Pará, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Sapucaia e Tucumã.

O “Capacitação” será realizado no dia 04 de junho na Loja Maçônica União e Fraternidade Xinguarense e nos dias 06 e 06 no Centro Catequético Paróquia São João Carpinteiro.

TCM Sociedade

Ainda em Xinguara, o TCM-PA lançará um novo projeto que também vai percorrer todas as regiões do estado, intitulado “TCM Sociedade”. Esta iniciativa visa a mostrar para a população os serviços que o TCM-PA dispõe para melhorar a qualidade dos serviços públicos municipais e aumentar a fiscalização feita pelos cidadãos, tanto para evitar problemas na gestão pública, como para denunciar situações irregulares. Conselheiros e equipe técnica apresentarão, através de uma roda de conversa com a sociedade, sistemas como a Ouvidoria e os aplicativos “TCM nas Escolas” e TCM Cidadão”. Esta edição do projeto “TCM Sociedade”, ocorrerá no dia 06 de junho, a partir das 8h30, na Loja Maçônica Xinguarense.

As inscrições dos dois projetos podem ser feitas no site da Escola de Contas Públicas do TCMPA: www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas.

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