Secretários executivos dos projetos de Meio Ambiente e de Obras Públicas e Infraestrutura da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) estiveram reunidos, nesta quinta-feira (10), para tratar sobre a programação da oficina “Cidades e Comunidades Inteligentes, Sustentáveis e Resilientes, Meio Ambiente e Desafio Climático” do X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC).
Os projetos atuam em conjunto na organização e condução da atividade. O encontro ocorreu após o anúncio da prorrogação até 21 de setembro do prazo para submissão de iniciativas para a seleção de experiências que serão apresentadas nas oficinas temáticas do evento.
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A equipe responsável pela oficina é composta pela Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), representada por Andrea Simioni, pela secretária executiva do Projeto de Meio Ambiente da Atricon, Cirleia Soares, e pelo secretário executivo do Projeto de Obras e Infraestrutura, Anderson Rolim.
A atividade pretende reunir e compartilhar experiências desenvolvidas pelos Tribunais de Contas relacionadas a dois grandes eixos: ações de controle externo em obras públicas e infraestrutura voltadas às cidades inteligentes, sustentabilidade, resiliência e adaptação às mudanças climáticas; e transparência ativa de dados ambientais.
O chamamento busca identificar iniciativas capazes de demonstrar resultados concretos e potencial de disseminação ou replicação, incluindo experiências, metodologias, estudos, ações de fiscalização, instrumentos, soluções tecnológicas, atos normativos e outras práticas institucionais desenvolvidas no âmbito dos Tribunais de Contas.
Para Cirleia Soares e Anderson Rolim, a oficina representa uma oportunidade de tornar conhecidas experiências que já vêm produzindo resultados nos diferentes Tribunais de Contas e que podem ser adaptadas a outras realidades.
“Queremos estimular os Tribunais de Contas a apresentarem experiências que mostrem, na prática, como o controle externo pode contribuir para cidades mais inteligentes, sustentáveis e resilientes. Muitas soluções importantes já estão sendo desenvolvidas pelo Sistema de Controle Externo, e o X ENTC será uma oportunidade para compartilhá-las, ampliar sua visibilidade e favorecer sua replicação em outros estados e municípios”, destacam.
Seleção e apresentação
As iniciativas serão avaliadas considerando critérios como inovação e originalidade, impacto social e alcance, potencial de replicação, planejamento e metodologia e relevância para o controle externo. Para cada oficina poderão ser selecionadas até cinco iniciativas, conforme a ordem de pontuação.
As oficinas serão realizadas presencialmente no dia 24 de novembro, durante o X ENTC. Cada iniciativa selecionada terá 20 minutos para apresentação, seguidos de 10 minutos de debate. A programação também prevê momento final de discussão integrada, encaminhamentos e compartilhamento das conclusões construídas durante a atividade.
Além da apresentação no Encontro Nacional, as experiências selecionadas poderão ser convidadas posteriormente pela Atricon ou por instituições parceiras para participação em eventos, seminários e outras ações de disseminação de boas práticas.
X ENTC
Considerado um dos principais espaços de integração, diálogo institucional e construção coletiva do sistema de controle externo brasileiro, o X ENTC é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). O evento conta com a parceria estratégica da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).
O Encontro tem apoio institucional da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas e dos Tribunais de Contas dos Estados de Mato Grosso (TCE-MT) e de Santa Catarina (TCE-SC).
