Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Atricon tem audiência no STF

Com agenda interinstitucional representantes da Atricon são recebidos pelo Ministro Alexandre de Moraes

A Atricon vem mantendo uma agenda de audiências interinstitucionais para discutir questões atinentes ao Sistema Tribunais de Contas e, conforme expressou o Presidente Fábio Nogueira, também, referendar o compromisso dos TCs com uma pauta republicana, que possa contribuir com a reinserção do Brasil na rota do desenvolvimento.

Na tarde desta quinta-feira (27) a audiência foi no Supremo Tribunal Federal, com o Ministro Alexandre de Moraes para tratar de matérias jurídicas em tramitação no STF. Entre outras questões, a pauta foi concernente às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) afetas aos Tribunais de Contas.

Fábio Nogueira destacou a cordialidade do Ministro Alexandre de Moraes e a forma solícita com que se dispôs a ouvir os representantes do Sistema Tribunais de Contas.  O Presidente realçou que as Instituições da República precisam preservar o diálogo e a harmonia nas relações. “É o que temos buscado, com grata e respeitosa reciprocidade”, salientou.

Participação – Além do Presidente Fábio Nogueira, participaram o Conselheiro Presidente do TCM-SP, João Antônio da Silva Filho; o Conselheiro presidente do TCM-GO e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Joaquim Alves de Castro Neto, também representando a Abracom; o Conselheiro Vice-Presidente do TCE-RS, Estilac Martins Rodrigues Xavier; e o Advogado Cláudio de Souza Neto.

Ascom Atricon – Ridismar Moraes, 27 de junho de 2019.

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