O bom filho retorna à casa para mostrar a sua obra. É com esse espírito que o conselheiro substituto Luiz Henrique Lima retorna ao Tribunal de Contas da União (TCU) para fazer o lançamento da 8ª edição do seu livro “Controle Externo – Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas”. O ato de lançamento será realizado neste dia 16/7, terça-feira, a partir das 18h, no hall do Edifício Sede do TCU, em Brasília. O autor espera reencontrar amigos e se apresentar para novos interessados no aprofundamento das questões atinentes ao controle externo.
Ex-auditor do TCU, tendo atuado na Secex-RJ de 1996 a 2009, Luiz Henrique lançou a obra em 2007, pela Editora Método, e desde então ela alcançou grande sucesso. “Este livro serviu de base de estudos para que muitos auditores, inclusive do TCU, conselheiros substitutos e procuradores de contas tivessem êxito em seus concursos públicos. Conheci inúmeros alunos que me vieram falar da importância desse livro em suas vidas. Esse é o maior prêmio que um escritor pode conquistar”, diz com orgulho. O autor deixou o TCU em 2009, após ser aprovado em concursos para conselheiro substituto no TCE-AM e TCE-MT, optando pelo último.
Em suas quase 500 páginas e 14 capítulos, o livro “Controle Externo – Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas” percorre questões como as origens, os conceitos, os sistemas e as normas constitucionais do controle externo, as funções, natureza jurídica, eficácia das decisões, jurisdição e competências infraconstitucionais dos Tribunais de Contas, mergulha na organização do TCU e esmiúça questões como deliberações e processos, processo de contas e tomada de contas especiais, julgamento, direito de defesa, sanções, fiscalização e controle interno.
Ascom TCE-MT
