Em reunião realizada quarta-feira, 31/07, a Comissão Coordenadora do Marco de Medição do Tribunal de Contas do Estado do Pará, edição 2019, finalizou os trabalhos internos de aplicação do MMD-TC, ferramenta do programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, que avalia o desempenho das Cortes de Contas em consonância com as normas nacionais e internacionais de auditoria aplicadas ao setor público e às diretrizes daquela associação.
Participaram ainda da reunião os conselheiros substitutos Julival Rocha e Edvaldo Souza, como convidados, os quais são membros de Comissões de Garantia da Qualidade, da Atricon, responsáveis em avaliar a aplicação do MMD em Tribunais de Contas, diferentes de suas origens.
A Comissão destaca a qualidade e a organização nesta edição de 2019 por parte da coordenação da Atricon. “Em 2018, houve uma espécie de reformulação dos indicadores que compõem a avaliação dos Tribunais de Contas, ocorrendo vários ajustes. Foram editadas novas resoluções pela Atricon, com o objetivo de, principalmente, verificar o desempenho dos tribunais quanto à efetividade das ações de fiscalização”, avaliou Reinaldo Valino, coordenador da Comissão.
Estão entre as novidades na edição do MMD 2019, indicadores de avaliação como: Liderança; Accountability; Fiscalização e Auditoria Ambiental (Recursos sólidos e Recursos hídricos) e Mobilidade Urbana; Fiscalização da Saúde, Segurança e Previdência; Gestão Fiscal; e Fiscalização da Transparência e das Ouvidorias.
“Como ocorreram essas mudanças, ficará difícil fazer um comparativo dos resultados com as edições de 2015 e 2017, entretanto o Marco de Medição nos apresenta um diagnóstico evidenciando com segurança aquilo que sabemos estar realizando bem, e do que precisamos avançar, melhorar ou aperfeiçoar, e isso nos remete a um importante passo ao constante avanço e aprimoramento do nosso Tribunal”, concluiu Valino.
A Planilha geral, que contém os indicadores de avaliação, foi enviada à Atricon dentro do prazo determinado no cronograma nacional. O próximo passo será a apresentação dos resultados à Presidência e ao Tribunal Pleno, bem como às unidades de trabalho envolvidas no processo. No período de 29/09 a 02/10/2019, o Tribunal receberá a Comissão de Garantia da Qualidade, da Atricon, que irá verificar se a aplicação do MMD ocorreu de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Associação.
