Em reunião com secretários e representantes de órgãos da administração direta do Estado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deu início, na manhã desta quarta-feira (04), ao diagnóstico relativo ao Índice de Efetividade da Gestão Estadual – IEGE, levantamento que possibilita uma análise da gestão pública nas áreas da saúde, educação, segurança, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente e desenvolvimento econômico.
“Trata-se de um instrumento fundamental de controle dos gastos públicos, à medida que inaugura uma perspectiva voltada para os processos de trabalhos empregados na gestão pública”, explicou o presidente do TCE, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, ressaltando que o projeto busca, a partir dos indicadores encontrados, apresenta sugestões que contribuam para o aprimoramento da gestão.
Segundo a secretária de Controle Externo do TCE, Anne Emília Costa Carvalho, o IEGE configura como uma ação nacional dos tribunais de contas, alinhada ao papel pedagógico destas organizações. “É uma tendência: procurar desenvolver diagnóstico que contribua com o aperfeiçoamento da gestão”, relatou, lembrando que a experiência vem sendo aplicada com sucesso nos municípios, através do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, e agora, o foco também será o Governo do Estado. A proposta da reunião, informou o diretor de Administração Direta do TCE e coordenador do Programa, Evandro Alexandre Raquel, foi apresentar aos gestores ou representantes das diversas pastas os objetivos do programa, a metodologia empregada e os resultados esperados.
Participaram da reunião os titulares da Control, Pedro Lopes de Araújo; das secretarias de Segurança e Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo; de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Maria de Oliveira; de Turismo, Ana Maria da Costa; de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho; além de representantes das pastas de Saúde, Educação, Planejamento, Gabinete Civil e outras. Foi entregue a cada um, questionário com perguntas sobre os resultados alcançados em 2018, que devem ser encaminhados ao TCE até o dia 19 de setembro, para posterior validação.
O IEGE utiliza de uma metodologia aplicada em todo o país, disponibilizada pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, a partir da integração dos TC´s a Rede Nacional de Indicadores – INDICON. O Índice se propõe a servir de subsídio à avaliação dos atos de governo praticados pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, por ocasião da apreciação de suas contas anuais, para fim de emissão de Parecer Prévio destinado à Assembléia Legislativa, acrescendo à tradicional auditoria de regularidade já realizada uma dimensão de avaliação de políticas públicas.
Visto por um ângulo mais voltado à gestão do próprio TCE/RN, o IEGE oportuniza o direcionamento das ações fiscalizatórias nas áreas temáticas em foco, evidenciadas no Plano de Fiscalização Anual 2019-2020, de modo a proporcionar a otimização dos recursos empregados no processo de controle externo. Procura, também, orientar a gestão estadual na implantação de processos e controles, observando que tanto a qualidade quanto a quantidade de produtos e serviços públicos ofertados à sociedade, depende de esforços do gestor e de influências externas no contexto socioeconômico. Os elementos apurados comporão, ainda, demonstrativos de eficiência e eficácia que também servirão para os gestores como valioso instrumento de aferição de resultados, correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento.
ASCOM TCE-RN
