O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu na quarta-feira (4/9), Declaração de Garantia de Qualidade emitida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O documento foi emitido após a comissão da Atricon verificar, ‘in loco’, os serviços prestados pela Corte de Contas paulista, e conhecer todas as áreas do órgão.
Dentre os 499 pontos avaliados, estão organização e funcionamento, agilidade no julgamento e gerenciamento de prazos de processos, planejamento geral de fiscalização e auditoria, estratégias e fiscalização de obras e serviços de engenharia, educação, saúde e previdência própria.
A Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) foi composta pelos Conselheiros Paulo Curi Neto (TCE-RO) e Marcus Vinicius de Barros Presidio (TCE-BA), pelos Auditores-Substitutos de Conselheiros Patrícia Sarmento dos Santos (TCE-MS) e Edvaldo de Souza (TCE-PA) e Auditores de Controle Externo Jackson Francisco de Oliveira (TCE-PE) e Francine Carniel Trevisan (TCE-RS).
Na oportunidade, a comitiva foi recepcionada pelo Presidente do TCE, Conselheiro Antonio Roque Citadini e pelo Secretário-Diretor Geral, Sergio Ciqueira Rossi. O encontro também contou a participação dos Auditores da Fundação Vanzolini, Paulo Henrique Bertolini e Jose Pinto Ramalho.
O MMD-TC é uma ferramenta desenvolvida pela Atricon que visa aprimorar o sistema nacional de controle externo. O TCESP participou de todas as avaliações já realizadas pela instituição, que acontecem a cada dois anos, desde 2013. Este ano, todos os 33 Tribunais de Contas do país aderiram à medição, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU).
