Colher informações sobre o funcionamento da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina em relação às inovações tecnológicas e à dinâmica processual adotada pelo Unidade foi o principal objetivo da visita do chefe da Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Acre (TCE/AC), João Manoel de Souza Mendes, nos dias 15 e 16 de julho, na sede do TCE/SC.
O representante do TCE/AC assistiu à sessão ordinária do Pleno. “Apesar do número de processos a sessão transcorreu de forma célere”, afirmou João Mendes, ao se referir ao ritmo dos trabalhos, especialmente a emissão eletrônica da ata.
Na sequência, João Mendes acompanhou as atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Apoio às Sessões (COAS). O fluxo do processo desde a inclusão na pauta até o julgamento pelo Plenário do TCE catarinense e a tramitação do processo eletrônico — o envio das informações, dos documentos, os requisitos de segurança, a validade dos documentos eletrônicos, a comunicação eletrônica de atos processuais, por meio de citações, audiências, diligências e notificações, e pedidos de vistas aos autos —, foram apresentados pelo chefe do setor, Marcos Antonio Fabre.
De acordo com o secretário-geral do TCE/SC, Francisco Luiz Ferreira Filho, o representante do TCE/AC também conheceu os trabalhos da Coordenadoria de Controle de Débitos e Execuções (CODE) e da Coordenadoria de Controle de Documentos e Processos (CCDP). “A visita técnica buscou consolidar as relações de cooperação mútuas entre Tribunais de Contas do Brasil”, afirmou Ferreira Filho.
