O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Serviços Processuais, disponibiliza e-mail para envio de demandas urgentes. Ofícios, cautelares e outras solicitações devem ser enviadas para secretariaservicosprocessuais@
A medida visa dar continuidade às atividades essenciais do Tribunal, a partir da assinatura da Portaria n°186/2020, pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, nesta sexta-feira (20/3).
A Portaria segue o Decreto do Governador do Ceará, considerando a necessidade de reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador da COVID-19, e intensificando as medidas para enfrentamento da infecção, bem como as ações de caráter temporário por parte do TCE Ceará, a fim de mitigar os riscos de contrair a nova doença.
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