A nova sede da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) recebeu, nesta quinta-feira (24), a visita dos conselheiros Rodrigo Coelho, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), e Agostinho Patrus, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Na ocasião, os conselheiros foram recebidos pelo presidente Edilson Silva e trataram sobre avanços importantes para o Sistema Tribunais de Contas.
Pela manhã, após conhecer as novas instalações da Atricon, o conselheiro Rodrigo Coelho, que preside o Comitê Técnico de Custos no Setor Público do Instituto Rui Barbosa (IRB), esteve reunido com o presidente da Atricon para falar sobre o Guia de Custos para o Setor Público (GCSP). Desenvolvido pelo IRB em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o documento está passando por consulta pública.
Nesta fase, gestores públicos, contadores, auditores, membros e servidores dos Tribunais de Contas, pesquisadores, acadêmicos e demais interessados podem analisar o documento e encaminhar sugestões para o IRB. A consulta antecede a publicação definitiva do guia e integra o processo de construção do documento. A iniciativa busca fortalecer a gestão de custos e oferecer suporte técnico ao Sistema de Controle Externo para o aprimoramento da fiscalização e da avaliação do gasto público.
Durante a conversa, explicou o conselheiro, também esteve em pauta a elaboração de uma nota recomendatória focada na utilização do guia, bem como a assinatura de um acordo de cooperação para que os TCs adotem o documento como exigência aos jurisdicionados.
Consensualismo em pauta
À tarde, o Diretor de Tecnologia e Inovação da Atricon Agostinho Patrus visitou as novas instalações da entidade e conversou com o presidente Edilson Silva sobre as ações que estão em curso no TCE de Minas Gerais. “Criamos uma mesa de consenso, onde discutimos assuntos importantes, e já estamos entregando resultados. Dos cinco hospitais regionais, dois deles só puderam ser concluídos devido à ação da mesa de conciliação do TCE-MG”, explicou.
A conversa também abordou acordos importantes selados pelo Tribunal nas áreas de infraestrutura e de educação. “É assim, buscando em conjunto com os governos e com a sociedade, a solução dos problemas, que os Tribunais de Contas entregam resultados para a população”, concluiu o diretor.
Com informações da Assessoria de Comunicação do IRB
