As sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, estão sendo realizadas exclusivamente por meio virtual, com recursos de tecnologia da informação, para agilizar o julgamento dos processos nesse momento de pandemia em que passa o País.
A determinação é decorrente da Resolução TCE/MS nº 114/2019 de 04 de dezembro de 2019, assinada pelo presidente Iran Coelho das Neves e pelos conselheiros, Flávio Kayatt, Ronaldo Chadid, Waldir Neves, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos e Marcio Monteiro, e atende recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para diminuir os riscos de contaminação pelo Covid-19.
Essa semana, entre os dias 27 e 30 de julho, os conselheiros julgaram 42 processos, sendo 19 durante sessão do Tribunal Pleno, 14 na Primeira Câmara e 9 na Segunda Câmara.
Primeira Câmara
Da sessão virtual da Primeira Câmara participam o conselheiro Marcio Monteiro, que preside a sessão, os conselheiros Waldir Neves e Flávio Kayatt e o procurador-geral adjunto, José Aêdo Camilo, com a apresentação dos pareceres do Ministério Público de Contas (MPC).
O vice-presidente do TCE, conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco processos referentes à ata de registro de preços, licitação e contrato administrativo. Os processos TC/27042/2016, TC/3792/2020, TC/12022/2019, TC/13632/2016 e TC/2775/2020.
O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos entre contrato de credenciamento, inexigibilidade, ata de registro de preços, licitação e contrato administrativo. TC/8108/2017, TC/6828/2018, TC/6769/2018, TC/9266/2018 e TC/964/2018.
A cargo do conselheiro Marcio Monteiro ficaram quatro processos de ata de registro de preços, procedimento dispensa e contrato administrativo. TC/20469/2016, TC/6221/2019, TC/16149/2015, TC/3499/2015.
Segunda Câmara
Participaram da sessão da Segunda Câmara os conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo e Jerson Domingos, que presidiu a sessão virtual. O procurador-geral adjunto, José Aêdo Camilo, apresentou também os pareceres do MPC.
Três processos ficaram a cargo do conselheiro Ronaldo Chadid, referentes à ata de registro de preços, contrato administrativo e licitação. TC/8734/2013, TC/1111/2018 e TC/12564/2019.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou três processos referentes a contrato administrativo e contrato de transporte escolar. TC/6553/2014, TC/5913/2017 e TC/5335/2018.
Ao conselheiro Jerson Domingos coube relatar também três processos de contrato de obra, inexigibilidade e licitação, TC/13301/2015, TC/25644/2016 e TC/5699/2018.
Pleno
Da sessão virtual, presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, presidente do TCE-MS, participaram os conselheiros Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. O procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou proferindo os pareceres.
O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos referentes à prestação de contas de gestão e balanço geral. TC/6187/2013, TC/6873/2015, TC/7485/2015, TC/06993/2017 e TC/2183/2018.
A cargo do conselheiro Ronaldo Chadid ficaram dois processos de contas de gestão: TC/4975/2016, TC/05260/2017.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou dois processos de auditoria, o TC/23941/2016 e TC/23688/2016.
Sob a relatoria do conselheiro Jerson Domingos ficaram cinco processos: contas de gestão, auditoria, recurso ordinário e embargos de declaração. TC/11409/2016, TC/14/2017, TC/2282/2018, TC/67325/2011/001 e TC/5690/2015/002.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou três processos, sendo dois de recurso ordinário e um de contas de gestão: TC/5475/2017/001, TC/5475/2017/002 e TC/07035/2017.
A cargo do conselheiro Flávio Kayatt ficaram dois processos referentes a contas de gestão, o TC/07293/2017 e TC/4989/2016.
Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedidos de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE-MS.
Olga Mongenot
Imagens: Mary Vasques
