Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Após denúncia, força-tarefa do TCE-MT vistoria Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá

Frente à denúncia formalizada nesta quinta-feira (25) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) do bloqueio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para Covid-19 no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, convocou imediatamente a força-tarefa da Corte de Contas e determinou a vistoria urgente da unidade hospitalar.

“A equipe se dirigiu ao hospital na manhã de hoje e à tarde já teremos os dados oficiais da situação dos leitos no antigo pronto-socorro”, ressaltou o presidente durante a 1ª sessão extraordinária do Tribunal Pleno de 2021, realizada nesta sexta-feira (26), acrescentando que o TCE-MT tem outras denúncias tão graves quanto essa, inclusive, de que a taxa de mortalidade dos pacientes com Covid-19 chega a 100% em alguns hospitais.

Na sessão, foi aprovada por unanimidade uma proposta do Ministério Público de Contas (MPC) para realização de um levantamento em todas as unidades hospitalares conveniadas para disponibilização de leitos exclusivos para receber pacientes acometidos pela Covid-19.

Além do levantamento dos leitos que estão desativados e quais os motivos, por sugestão de Maluf, a força-tarefa também irá levantar os índices de mortalidade nessas UTIs. “Nada adianta oferecermos os leitos e não termos resolução, ou seja, que eles possam curar ou sustentar a vida dos pacientes”.

O procurador-geral do MPC, Alisson Carvalho Alencar, ressaltou que o levantamento se faz oportuno em virtude do aumento no número de infecções e mortes por Covid-19 no Estado. “O Tribunal precisa tomar providências, saber quais fatores estão relacionados a essas desativações num momento tão crucial e compartilhar com os demais órgãos de controle”.

Bloqueio de leitos de UTI

Nesta quinta-feira, O Governo do Estado acionou a Justiça para assegurar o desbloqueio imediato de 33 leitos de UTI para o tratamento de pacientes da Covid-19 por parte da Prefeitura de Cuiabá. Segundo relatório da Secretaria de Estado de Saúde o bloqueio teria se dado por falta de medicamentos e de médico cirurgião pediátrico.

SECOM TCE-MT

Mais recentes

Inep recebe solicitação de cronograma para execução de acordo sobre dados educacionais

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 65/2026

Iniciam tratativas com o Ministério do Meio Ambiente para fortalecer educação ambiental nas escolas

Presidente Edilson Silva recebe Medalha de Ordem de Mérito de Contas do TCM-PA

TCE-PR amplia transparência sobre julgamentos de contas municipais

Leia também

Inep recebe solicitação de cronograma para execução de acordo sobre dados educacionais

O instrumento tem como propósito qualificar o uso dos dados educacionais, especialmente os do Censo Escolar, como base para a fiscalização, a prevenção de irregularidades e o aperfeiçoamento das políticas públicas.

Iniciam tratativas com o Ministério do Meio Ambiente para fortalecer educação ambiental nas escolas

A partir das tratativas, a Atricon e o MMA deverão avaliar as frentes de atuação que poderão integrar o futuro acordo, incluindo iniciativas de orientação, formação, monitoramento e estímulo à implementação da educação ambiental nas escolas públicas.

Presidente Edilson Silva recebe Medalha de Ordem de Mérito de Contas do TCM-PA

O presidente da Atricon recebeu a Medalha de Ordem de Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes” no Grau de Comendador. A comenda representa a maior honraria concedida pelo TCM-PA.