O vice-presidente de Relações Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e coordenador da Comissão de Educação da entidade, Cezar Miola, reuniu-se com Marcos Sorrentino, diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O encontro teve como objetivo mapear ações que possam ser desenvolvidas conjuntamente na área da educação ambiental. A reunião também marcou o início das tratativas para a assinatura de um acordo de cooperação entre a Atricon e o MMA.
O acompanhamento do Objetivo 8 do Plano Nacional de Educação (PNE) também esteve entre os assuntos abordados, além de outros temas relacionados às possíveis frentes de atuação a serem contempladas no acordo de cooperação.
Miola destacou que a fiscalização da oferta de educação ambiental integra o Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas, instrumento que avalia a atuação das 33 Cortes de Contas brasileiras e estimula o aprimoramento das atividades de fiscalização e de indução de políticas públicas.
“Ao longo da última década, os Tribunais de Contas registraram avanços importantes. Ao inserirmos a educação ambiental no Marco de Medição, buscamos fazer com que as 33 Cortes passassem a observar também a legislação específica sobre o tema, ao lado de outros aspectos relevantes das políticas educacionais”, afirmou.
Segundo Miola, a inclusão da educação ambiental amplia o olhar do controle externo sobre o cumprimento das normas e a efetividade das ações desenvolvidas pelas redes públicas de ensino. O Marco também contempla, na área educacional, questões relacionadas aos planos de educação, à educação antirracista e a outras dimensões da garantia do direito à aprendizagem.
A partir das tratativas, a Atricon e o MMA deverão avaliar as frentes de atuação que poderão integrar o futuro acordo, incluindo iniciativas de orientação, formação, monitoramento e estímulo à implementação da educação ambiental nas escolas públicas.
O encontro foi acompanhado pela coordenadora do Departamento, Isis Akemi Morimoto Toschi Oliveira e pelos assessores da vice-presidência da Atricon, Leo Richter e Priscila Oliveira.
