Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 95 processos durante sessões virtuais da Primeira e Segunda Câmaras, e do Tribunal Pleno. As sessões foram realizadas nesta semana, entre os dias 12 e 15 de março.
Primeira Câmara
Foram julgados 18 processos em sessão presidida pelo conselheiro Flávio Kayatt, com a presença dos conselheiros, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos e do procurador-geral adjunto João Antônio de Oliveira Martins Júnior, do MPC.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos de ata de registro de preços e contrato administrativo. TC/9675/2018, TC/17411/2017, TC/13406/2018, TC/10878/2015, TC/14686/2013, TC/1540/2020, TC/12071/2018, TC/1761/2018.
Já o conselheiro Jerson Domingos relatou cinco processos entre ata de registro de preços, licitação e de inexigibilidade: TC/23735/2016, TC/26161/2016, TC/10846/2017, TC/2613/2019 e TC/174/2020.
O conselheiro Flávio Kayatt também relatou cinco processos referentes à licitação e ata de registro de preços: TC/21238/2015, TC/9053/2019, TC/427/2019, TC/4253/2020 e TC/7275/2020.
Segunda Câmara
Na sessão presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro foram julgados 31 processos. Participaram os conselheiros Waldir Neves e Ronaldo Chadid, acompanhados do procurador-geral adjunto do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.
Ao conselheiro Waldir Neves coube relatar 14 processos entre, contrato administrativo, contrato de transporte escolar e licitação. TC/7275/2020, TC/7724/2013, TC/7375/2014, TC/16148/2015, TC/5971/2017, TC/5972/2017, TC/7769/2017, TC/6116/2018, TC/6117/2018, TC/6121/2018, TC/6123/2018, TC/7633/2018, TC/8104/2018 e TC/9280/2019.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou oito processos, entre contrato de transporte escolar e ata de registro de preços. TC/5869/2013, TC/5861/2013, TC/28835/2016, TC/5510/2017, TC/5978/2019, TC/6719/2019, TC/10513/2019, TC/215/2020.
Sob a relatoria do conselheiro Marcio Monteiro estiveram nove processos, entre contrato administrativo, contrato de transporte escolar, ata de registro de preços, inexigibilidade. TC/2838/2020, TC/2019/2019, TC/2120/2013, TC/3067/2013, TC/22927/2016, TC/23279/2012, TC/1666/2018, TC/22381/2017 e TC/22379/2017.
Pleno
A sessão virtual foi presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves e teve a participação dos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Waldir Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, que relataram 46 processos. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo acompanhou a sessão e apresentou pareceres.
O conselheiro Waldir Neves relatou dois processos de contas de gestão, TC/6878/2016 e TC/06990/2017.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou 21 processos referentes à prestação de contas de gestão, pedido de revisão e recurso ordinário: TC/7570/2015, TC/7595/2015, TC/8174/2015, TC/4930/2016, TC/4931/2016, TC/5617/2016, TC/05214/2017, TC/10928/2013/001, TC/9623/2013/001, TC/18829/2017, TC/5442/2013/001, TC/5442/2013/002, TC/4957/2014/001, TC/2108/2019, TC/6964/2015/001, TC/10835/2017/001, TC/09511/2015/001, TC/5805/2020, TC/9711/2020, TC/11129/2020, TC/7618/2015.
Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar cinco processos sendo uma consulta e quatro de auditoria. TC/3283/2021, TC/22059/2017, TC/10/2019, TC/23809/2017 e TC/19678/2017.
O conselheiro Jerson Domingos relatou sete processos de contas de gestão e recurso ordinário: o TC/6384/2016, TC/06117/2017, TC/06689/2017, TC/15167/2017, TC/2562/2018, TC/15153/2013/001, TC/3359/2014/001.
Ao conselheiro Marcio Monteiro coube relatar seis processos entre contas de gestão, contas de governo, balanço geral e auditoria: TC/07313/2017, TC/13843/2017, TC/5932/2013, TC/15620/2015, TC/3764/2015, TC/7581/2015.
O conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco processos sendo todos referentes a recurso ordinário: TC/2999/2018/001, TC/17115/2013/001, TC/16952/2015/001, TC/13685/2015/002, TC/2815/2015/001.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.
Olga Mongenot
