Escola para todos
Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), presidente do CTE-IRB
Pobreza, gravidez precoce, necessidade de ingressar no mercado de trabalho para garantir o sustento e déficit de aprendizagem estavam entre os principais fatores que levavam milhões a abandonarem a escola todos os anos no Brasil. A pandemia trouxe mais um elemento à receita dessa tragédia: a perda do vínculo, causada pela falta ou precariedade da oferta de ensino, presencial ou remota.
No Brasil, há 1,4 milhão de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos fora da escola e 4,1 milhões de alunos sem acesso a atividades escolares, conforme dados do IBGE. Pelo menos 8,4% dos estudantes com idade entre 6 e 34 anos que estavam matriculados antes da crise sanitária informaram ter abandonado a escola, segundo pesquisa Datafolha realizada no final de 2020.
É consenso que esses números se refletirão também na economia, impactando índices de violência, precarização e produtividade do trabalho e desemprego. A última edição da Síntese de Indicadores Sociais do IBGE aponta que, quanto mais cedo abandonam os estudos, maiores são as chances de jovens ficarem sem ocupação. Assim, trata-se de cuidar das pessoas, com o olhar no presente e no futuro do país.
A articulação entre os setores ligados a políticas públicas como educação, saúde e assistência, com a participação da sociedade, são essenciais na superação do problema, atuando proativamente para se identificar e trazer esses estudantes de volta à escola. E ali se sentirem motivados a permanecer, o que implica oferecer acolhimento, segurança, pessoal capacitado, equipamentos, acesso à internet, alimentação, material didático.
Além das atividades de orientação e de fiscalização, os Tribunais de Contas, através das entidades representativas Atricon e IRB, mantêm parceria com o UNICEF e o CNMP destinada a apoiar Municípios e Estados nas ações voltadas ao enfrentamento da exclusão e do fracasso escolar. Mas o desafio, na verdade, a todos deve unir, a fim de que ninguém fique para trás. A diminuição das desigualdades passa necessariamente pela escola pública de qualidade para todos os brasileiros, seja qual for o modelo adotado.
