O presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou do segundo dia de debates do III Fórum Nacional dos Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação, na tarde desta quinta-feira (29), que teve como tema “Os desafios da atribuição normativa e de controle social: papeis dos conselhos municipais de educação”.
Cezar Miola integrou a mesa “O Fundeb, o controle social e a importância da formação dos conselheiros municipais de educação.” com a presença do diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas de Sergipe, Carlos Pina, e da diretora da União dos Conselhos Municipais de Educação da Bahia, Gilvânia Nascimento.
Para o presidente do CTE-IRB, quando estruturados e capacitados, os conselhos têm condições de fiscalizar as diferentes iniciativas na implementação da política pública da educação, contribuindo, assim, para a boa aplicação dos recursos e para o controle social das atividades. “Como interlocutores do poder público e da sociedade, atuam na defesa dos direitos educacionais assegurados nas leis em vigor. Essa relação dialógica fortalece o regime democrático e converge para a concretização do princípio republicano”, disse.
Em 2018, o CTE-IRB produziu um diagnóstico da situação dos conselhos de educação do Rio Grande do Sul (RS). O projeto foi colocado à disposição dos Tribunais de Contas do país. No RS, o questionário foi aplicado aos 497 municípios e à Secretaria Estadual de Educação. O levantamento foi organizado em cinco eixos: atividades administrativas; infraestrutura das unidades; atuação; perfil dos conselheiros de educação e comunicação com a sociedade e transparência.
A partir dessa radiografia, destacou Cezar Miola, o CTE-IRB lançou diversas ações de qualificação dos atores ligados aos conselhos e demais áreas da educação interessadas, além de contribuir para a disseminação de informações à população.
Entre essas ações, foram oferecidas duas edições de um curso, na modalidade ensino a distância, para capacitação dos conselheiros municipais, produzido em parceria com o Tribunal de Contas do RS. A segunda edição do projeto, realizado durante a pandemia, teve 1,4 mil inscritos e, desses, mais de 700 concluíram o curso e obtiveram seus certificados.
Texto: Priscila Oliveira
