A votação dos 95 processos pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada nesta semana, entre os dias 3 e 6 de maio, durante as sessões virtuais do Tribunal Pleno e das Câmaras.
Primeira Câmara
Durante a sessão virtual da Primeira Câmara, 17 processos foram relatados pelos conselheiros, Flávio Kayatt, que preside a sessão, Osmar Jeronymo e Jerson Domingos. O procurador-geral adjunto, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, participou da sessão com a apresentação dos pareceres do Ministério Público de Contas (MPC).
O conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco processos referentes à ata de registro de preços, contrato administrativo e contrato de obra. Os processos TC/12424/2014, TC/10383/2015, TC/11759/2015, TC/11512/2015, TC/8119/2019.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos referentes a contratos administrativos e contratos de transporte escolar. TC/24913/2016, TC/5310/2018, TC/5315/2018, TC/24897/2016, TC/7780/2018, TC/7786/2018, TC/7789/2018, TC/7790/2018.
A cargo do conselheiro Jerson Domingos ficaram quatro processos de convênio, licitação, inexigibilidade, utilização de ata de registro de preços. TC/10080/2014, TC/9841/2018, TC/13583/2019, TC/10592/2020.
Segunda Câmara
Na sessão da Segunda Câmara foram relatados 27 processos pelos conselheiros, Ronaldo Chadid, Waldir Neves e Marcio Monteiro, que presidiu a sessão virtual. O procurador-geral adjunto, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, apresentou também os pareceres do MPC.
Seis processos ficaram a cargo do conselheiro Ronaldo Chadid, referentes à licitação, ata de registro de preços, termo de colaboração ou de fomento. TC/15365/2017, TC/4022/2019, TC/9923/2019, TC/10258/2019, TC/9990/2020, TC/10016/2020.
O conselheiro Waldir Neves relatou 15 processos referentes à utilização de ata de registro de preços, contrato administrativo, licitação e de inexigibilidade. TC/11068/2014, TC/17418/2015, TC/11867/2017, TC/14080/2017, TC/9813/2018, TC/10363/2018, TC/11846/2018, TC/12655/2018, TC/12687/2018, TC/13077/2018, TC/236/2019, TC/2890/2019, TC/4026/2019, TC/1085/2020, TC/2771/2020.
Ao conselheiro Marcio Monteiro coube relatar seis processos de ata de registro de preços, contrato administrativo, licitação, Utilização de ata de registro de preço, inexigibilidade. TC/10396/2019, TC/11299/2018, TC/14084/2017, TC/17430/2013, TC/19299/2017, TC/22378/2017.
Pleno
Da sessão virtual, presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, presidente do TCE-MS, participaram os conselheiros Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. Foram relatados 51 processos. O procurador-geral do MPC, José Aêdo Camilo participou proferindo os pareceres.
O presidente Iran Coelho das Neves colocou em votação a Proposição: 10/2021, que altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 88. Todos os conselheiros votaram pela admissibilidade.
O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos de inspeção ordinária, contas de gestão e recurso ordinário. TC/7113/2002, TC/6386/2016, TC/115351/2012/001, TC/6480/2018, TC/10/2017/001.
A cargo do conselheiro Ronaldo Chadid ficaram 25 processos de contrato administrativo, contas de gestão, recurso ordinário, revisão, recurso ordinário, auditoria: TC/16990/2012, TC/3237/2014, TC/23480/2012/001, TC/4927/2016, TC/4850/2016, TC/5491/2017, TC/23244/2017, TC/22834/2017, TC/22835/2017, TC/25177/2017, TC/2435/2018, TC/2645/2018, TC/6453/2016/001, TC/2633/2013/001, TC/3498/2013/001, TC/5265/2016/001, TC/572/2019, TC/567/2019, TC/17232/2017/001, TC/4733/2019, TC/5521/2017/001, TC/6296/2013/001, TC/22230/2017/001, TC/20094/2015/001, TC/18276/2017/003.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou quatro processos, sendo dois de contas de gestão e dois de auditoria. TC/5488/2017, TC/06621/2017, TC/10681/2019 e TC/171/2019.
Sob a relatoria do conselheiro Jerson Domingos ficaram cinco processos, sendo todos de contas de gestão. TC/3420/2014, TC/4253/2014, TC/05554/2017, TC/05558/2017, TC/06508/2017.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou seis processos, referentes à tomada de contas, contas de gestão e auditoria. TC/7095/2020, TC/5124/2017, TC/3183/2018, TC/2540/2018, TC/13796/2017, TC/15106/2017.
A cargo do conselheiro Flávio Kayatt ficaram cinco processos referentes a recursos ordinários e pedidos de revisão. TC/192/2015/001, TC/9207/2014/001, TC/20054/2012/001, TC/18390/2012/001, TC/4926/2014.
Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedidos de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE-MS.
Olga Mongenot
