Colocar em prática os protocolos básicos de segurança sanitários para enfrentar a pandemia de covid-19 é um desafio para um número significativo de escolas brasileiras. De acordo com levantamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), 6,1 milhões alunos (26,91%) das redes municipais de ensino e 3,7 milhões (24,73%) das redes estaduais de educação básica estão matriculados em colégios que apresentam ao menos um problema de infraestrutura que dificulta o cumprimento dos protocolos de segurança para o enfrentamento da pandemia. São 9,9 milhões (26,04%) de estudantes afetados. O estudo exclui dados das escolas federais.
Foram analisadas informações de 137,7 mil escolas e de 38 milhões de estudantes. O levantamento apresenta dados extraídos do Censo Escolar 2020, tais como conexão à internet, existência de esgoto sanitário, energia elétrica, água potável e quadra e pátio cobertos nas dependências da escola[1].
O levantamento destaca que, pelo menos 5,9 mil (4,31%) escolas não possuem banheiro, 9,6 mil (7,02%) não têm acesso à água potável e 8,5 mil (6,19%) não têm esgoto. Outros 3,4 mil (2,5%) estabelecimentos de ensino não dispõem de abastecimento de água, o que inviabiliza a limpeza dos locais. Além disso, 59,4 mil (43,1%) escolas não possuem pátios ou quadras cobertas, um fator importante para a realização de atividades em espaços arejados.
“Essas estruturas são fundamentais para que a comunidade escolar possa seguir os protocolos mais básicos de segurança para evitar a contaminação pelo coronavírus. As escolas precisam estar abertas para atender e acolher aos estudantes. Acesso à água potável, a existência de banheiros e rede de esgoto são apenas o ponto de partida”, diz o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola.
Já o sistema de ensino on-line ou híbrido que, apesar dos atrasos e fragilidades, segue como uma das principais formas de oferta da educação durante a pandemia _ é uma realidade distante para 54 mil (39,69%) das escolas brasileiras. O Censo Escolar 2020 aponta que esse quantitativo não tem internet banda larga, ferramenta fundamental para o ensino virtual. E esse é um dos fatores que ampliaram ainda mais as desigualdades entre as redes pública e privada. Enquanto os colégios particulares rapidamente adotaram ferramentas digitais para atender aos alunos, parte dos estabelecimentos públicos ainda não conseguiu implementar esses sistemas.
“O acesso à internet precisa ser considerado um direito fundamental, juntamente com aqueles já consagrados na Constituição. E, no caso da realidade atual, um direito capaz de viabilizar a concretização de outro – a educação, traduzida no acesso e na permanência na escola, com garantia de qualidade, para todos os brasileiros”, destaca o presidente do CTE-IRB.
A ausência do vínculo entre os estudantes e as escolas têm fortes reflexos na evasão e no abandono escolares. O estudo “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil _ Um alerta sobre os impactos da pandemia da COVID-19 na Educação”, realizado pelo Unicef em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), indicou que, em novembro de 2020, um contingente de 5,1 milhões de meninos e meninas de seis a 17 anos não tiveram acesso à educação. A pobreza e a sua relação com a exclusão escolar aparecem de forma muito evidente no estudo. Em 2019, pelo menos 90% das crianças e adolescentes de quatro a 17 anos que estavam fora da escola tinham renda familiar per capita menor que um salário mínimo.
O levantamento completo sobre a infraestrutura das realizado pelo CTE-IRB está disponível em https://projetoscte.irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2021/06/Dados-de-Infraestrutura-Escolar-por-Escola-Censo-Escolar-2020.xlsx (dados por Estado) e na tabela a seguir (dados Brasil). Podem ser consultados dados das redes de ensino, detalhados por escola, dos 26 Estados, do DF e dos Municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro. As informações foram encaminhadas a todos os Tribunais de Contas com o objetivo de subsidiar as ações de fiscalização dos órgãos.
- Escolas:
|
Rede |
Escolas |
Alunos
|
Sem Internet |
Sem Banda Larga | Sem Banheiro |
Sem Esgoto |
Sem Água |
Sem Água Potável |
Sem Energia |
Sem Quadra ou Pátio Cobertos |
| Municipal | 107.899 | 22.898.611 | 33.065 (30,64%) |
47.648 (44,16%) |
4.172 (3,87%) |
7.479 (6,93%) |
3.140 (2,91%) |
6.402 (5,93%) |
3.340 (3,10%) |
49.704 (46,07%) |
| Estadual | 29.888 | 15.199.500 | 2.289 (7,66%) |
7.033 (23,53%) |
1.767 (5,91%) |
1.048 (3,51%) |
307 (1,03%) |
3.269 (10,94%) |
477 (1,60%) |
9.764 (32,67%) |
| Total | 137.787 | 38.098.111 | 35.354 (25,66%) |
54.681 (39,69%) |
5.939 (4,31%) |
8.527 (6,19%) |
3.447 (2,50%) |
9.671 (7,02%) |
3.817 (2,77%) |
59.468 (43,16%) |
- Número de estudantes afetados
| Rede | Alunos sem Internet |
Alunos sem Internet Banda Larga |
Alunos sem Banheiro |
Alunos sem Esgoto |
Alunos sem Água |
Alunos sem Água Potável |
Alunos sem Energia |
Alunos sem Quadra ou Pátio Coberto |
| Municipal | 2.390.233 (10,44%) |
5.581.112 (24,37%) |
225.019 (0,98%) |
440.055 (1,92%) |
196.417 (0,86%) |
714.164 (3,12%) |
105.908 (0,46%) |
6.043.849 (26,39%) |
| Estadual | 313.771 (2,06%) |
2.507.109 (16,49%) |
611.954 (4,03%) |
114.831 (0,76%) |
40.865 (0,27%) |
1.014.627 (6,68%) |
18.662 (0,12%) |
3.508.938 (23,09%) |
| Total | 2.704.004 (7,10%) |
8.088.221 (21,23%) |
836.973 (2,20%) |
554.886 (1,46%) |
237.282 (0,62%) |
1.728.791 (4,54%) |
124.570 (0,33%) |
9.552.787 (25,07%) |
[1] A existência de pátio ou quadras cobertas também foi analisada, mas os números não foram computados no somatório de estudantes afetados citados no início do texto, já que a inexistência dessas estruturas não inviabiliza a realização das aulas.
Texto: Priscila Oliveira
