O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foi reconhecido como a melhor Corte de Contas do país em transparência ativa e passiva e figurou entre os mais econômicos e produtivos, em uma pesquisa do Observatório Social de Brasília. O estudo foi realizado junto aos tribunais de contas dos estados e da União e avaliou eficiência, economicidade e transparência de cada instituição.
Além de receber destaque entre as cortes de contas que atendem as solicitações de jurisdicionados e da sociedade de forma eficiente, o Tribunal de Contas mineiro também obteve excelente pontuação na classificação global de transparência. Na lista das cinco instituições mais econômicas, o TCEMG aparece junto dos tribunais de contas dos Estados do Rio Grande do Norte, Alagoas, Maranhão e Paraíba. Já entre os dez mais produtivos por servidor, o TCE de Minas aparece em sexto.
Para realizar o trabalho, o Observatório coletou ao longo dos anos de 2019 e 2020 dados de 2017 nos sites oficiais, em páginas indicadas por meio de links ou ainda por meio de solicitações com base na Lei de Acesso à Informação. A análise foi dividida em quatro escalas a partir dos dados coletados: Economia, Gasto X Produção, Produtividade dos Serviços Públicos e Transparência. Neste ponto, o estudo verificou a transparência ativa, quando a instituição libera o maior número de informações nos portais, e transparência passiva, quando o órgão fornece dados mediante solicitações de qualquer cidadão.
O Observatório Social é uma associação civil sem fins lucrativos e apartidária, formada por cidadãos e entidades da sociedade com o objetivo de promover a transparência, o controle social dos recursos públicos, promover a educação fiscal e incentivar a atividade de micro e pequenas empresas.
O comunicado com a conclusão da pesquisa foi recebido no dia 16 de julho através do Ofício Circular OSBSS nº 02/2021, assinado pelo diretor Administrativo e Financeiro do Observatório, Onéssimo Staffuzza.
O detalhamento das avaliações estão disponíveis no endereço https://observatc.org/o-que-produzem-nossos-tribunais-de-contas/.
Fred La Rocca | Coordenadoria de Jornalismo e Redação
