O presidente da Atricon, Cezar Miola (TCE-RS), realizou, nesta segunda-feira (25), uma visita ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), onde foi recebido pelo conselheiro-presidente João Antonio da Silva Filho, pelo conselheiro vice-presidente Eduardo Tuma e pelo conselheiro Domingos Dissei.
O presidente da Atricon estava acompanhado do vice-presidente da entidade, Edilson de Sousa Silva, e do conselheiro do TCE do Espirito Santo, Sebastião Carlos Ranna de Macedo. Na ocasião, Miola deu detalhes da criação do grupo de trabalho responsável por fazer um diagnóstico das principais dificuldades e possíveis soluções para o transporte coletivo urbano por ônibus no país. “O transporte por ônibus atende às pessoas com menor renda, que, em regra, não têm outra alternativa para o seu deslocamento. E o paradoxo vai se acentuando, na medida em que aqueles mais necessitados são os maiores prejudicados por essa situação”, comentou Cezar Miola.
Segundo o presidente da Atricon, os Tribunais de Contas têm expertise na temática do transporte público, principalmente pelos diversos trabalhos técnicos realizados pelas auditorias. “Dada a sua neutralidade, os Tribunais de Contas podem prestar uma grande contribuição nesse campo. Por isso, vamos realizar uma grande discussão, reunindo gestores, parlamentares, prestadores de serviços, técnicos, agências reguladoras, usuários, universidades e representantes da sociedade e de órgãos de controle, a fim de auxiliar na busca de alternativas”, assegurou.
O resultado do estudo realizado pelo grupo de diagnóstico do transporte coletivo será encaminhado aos representantes dos legislativos municipal, estadual e federal, bem como aos prefeitos, aos governadores e ao presidente da República.
“É preciso um olhar mais amplo quanto a essa política pública, com planejamento, articulação e cooperação entre os entes da federação. Soluções inteligentes, como as já construídas nas áreas da Saúde e da Educação, podem ser encontradas também aqui, marcadas, sobretudo, pela solidariedade”, comentou Miola.
Em breve o conselheiro presidente do TCMSP, João Antonio, dará início aos trabalhos do grupo, que é composto pelos seguintes membros: João Antônio da Silva Filho (TCMSP) – Coordenador; Antônio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro (TCE-AC); Edilson de Sousa Silva (TCE-RO); Josué Cláudio de Souza Neto (TCE-AM); Luiz Antônio Chrispim Guaraná (TCM-RJ); Plínio Carneiro da Silva Filho (TCM-BA); Ronaldo Chadid (TCE-MS); e Roberto Debacco Loureiro (TCE-RS), tendo como membro convidado o Geraldo Costa da Camino do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul (MPC-RS).
Também fazem parte do grupo, os seguintes técnicos: Adriano Pinheiro Bezerra de Menezes (TCMSP); Airton Roberto Rehbein (TCE-RS); Antônio Almeida de Souza (TCM-SP); Bruno Botelho Piana (TCE-RO); Fernando Matheus da Silva (TCE-PR); Fernando Murta Ferreira Duca (TCE-MG); Henrique Rodrigues Fassbender de Rezende (TCE-ES); Mariana Santos Coutinho da Silva (TCM-BA); Marta Varela (TCM-RJ); Rafael d’Angelo Visconti (TCM-RJ); Semírames Plácido Dias (TCE-AC); Thais Xavier Ferreira da Costa (TCE-MS); e Thales Loureiro (TCE-AM).
Fonte: TCM-SP
