A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) inaugurou, em Brasília, na noite desta quarta-feira (26) sua nova sede, em uma solenidade marcada pelo diálogo institucional, pela reflexão sobre o papel dos Tribunais de Contas e pelo reconhecimento a personalidades que contribuem para o fortalecimento do controle público no país.
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O evento reuniu conselheiros, conselheiros substitutos, ministros, auditores, servidores e representantes dos Tribunais de Contas de todas as regiões brasileiras e também de Cortes internacionais, além de autoridades dos Poderes da República. A programação teve como um dos destaques a palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que abordou temas relacionados ao Estado, à atuação institucional e aos desafios contemporâneos da administração pública e do controle.
A inauguração da nova sede, de acordo com pronunciamentos e relatos dos participantes, simboliza um novo momento para o avanço do controle externo brasileiro, ampliando o espaço destinado à articulação nacional e ao desenvolvimento de iniciativas voltadas ao aprimoramento dos Tribunais de Contas brasileiros.
A nova estrutura conta com 500m² em dois pavimentos, que são a casa dos Tribunais de Contas, distribuídos entre salas de reuniões, de videoconferências, de convivência, assessorias e outros.
As boas-vindas foram feitas pela vice-presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Atricon, Susana Azevedo, destacando a necessidade do serviço público para atender à população e concretização da função institucional da Associação.
O presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, evidenciou a relevância nacional da Atricon em nome do presidente Edilson Silva, que, segundo ele, realiza um trabalho incansável a favor do fortalecimento do controle externo brasileiro.
A solenidade também foi espaço para diversas homenagens. Na ocasião, os ministros do TCU, Vital do Rêgo, Benjamin Zymler, Antônio Anastasia e Odair Cunha, e representantes de Tribunais do exterior se tornaram associados honorários da Atricon.
Em seu pronunciamento, o presidente da entidade, Edilson Silva, rememorou a história ao longo dos 34 anos da Atricon.
Ele ressaltou ainda o desejo de que a Associação seja cada vez mais, junto aos Tribunais de Contas, indutora de políticas para uma sociedade mais justa e igualitária. Encerrando sua fala, Edilson Silva agradeceu a Deus, aos membros e, especialmente, a todos os funcionários que empregaram dedicação e compromisso para a concretização de projetos, como a nova sede.
André Mendonça destaca importância do diálogo institucional
Durante a programação, o ministro do STF André Mendonça proferiu palestra para os participantes da solenidade. Em sua exposição, ressaltou a importância do diálogo entre as instituições e da atuação coordenada em favor do interesse público e o olhar diferenciado que as instruções do controle externo devem ter quanto às administrações municipais e estaduais, a fim de propiciar um auxílio aos gestores com foco ao atendimento populacional.
A presença do ministro reforçou o caráter institucional do evento, que reuniu representantes de diferentes órgãos e instituições públicas em torno de temas fundamentais para o fortalecimento da democracia, da governança e do controle da administração pública.
Livro aborda consensualidade na administração pública
Outro momento de destaque da noite foi o lançamento do novo livro do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira, dedicado ao tema da consensualidade.
A obra trata de uma temática que vem ganhando espaço na administração pública brasileira: a busca por soluções consensuais para problemas complexos, com maior diálogo entre gestores e órgãos de controle e foco na efetividade das decisões.
A consensualidade tem se consolidado como uma importante ferramenta para que o controle externo possa atuar não apenas na identificação de irregularidades, mas também na construção de caminhos para a correção de problemas e o aprimoramento das políticas públicas.
O lançamento ocorreu durante a programação da Atricon e reuniu autoridades e membros dos Tribunais de Contas, reforçando a relevância do tema para o atual cenário do controle público brasileiro.
Homenagens reconhecem contribuições ao controle externo
A solenidade também foi marcada por homenagens a personalidades que possuem trajetória de contribuição para o fortalecimento das instituições de controle e para o aprimoramento da administração pública.
As homenagens destacaram a importância de reconhecer aqueles que, por meio de sua atuação profissional e institucional, colaboram para a construção de um sistema de controle externo cada vez mais qualificado, independente e conectado às necessidades da sociedade.
O presidente da Atricon, Edilson Silva, recebeu reconhecimentos por parte do sistema Tribunais de Contas, entre eles os TCs dos municípios, e das diversas autoridades presentes.
Nova sede fortalece atuação nacional da Atricon
Outro ponto alto da noite foi a inauguração da nova sede da Atricon. A estrutura aproxima a Associação das principais instituições nacionais e amplia as condições para o desenvolvimento de ações de articulação, diálogo e representação institucional.
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Mais do que um novo espaço físico, a sede inaugura uma etapa de fortalecimento da atuação da Atricon, reafirmando seu compromisso com a integração dos Tribunais de Contas e com a construção de um controle externo mais efetivo, moderno e alinhado às demandas da sociedade brasileira.
Texto: Marcelo Oliveira/TCM-PA
