O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) concluiu o projeto-piloto para validação de metodologia desenvolvida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que consiste em acompanhamento sistemático de 778 itens de controle. A combinação desses parâmetros permite a construção de índices para medição e comparação da evolução da governança e da gestão dos órgãos de segurança pública do Rio de Janeiro.
O Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg) foi estruturado em quatro eixos: policiamento ostensivo; investigação criminal; serviços penais; e estatísticas criminais e plano estadual de segurança pública. Cada eixo se divide em macrodimensões, que por sua vez se dividem em dimensões e subdimensões, formando uma árvore com quatro níveis de hierarquia.
O modelo de avaliação desenvolvido pelo TCU se apoiou em consulta ampla a especialistas, acadêmicos, órgãos públicos e organizações da sociedade civil. Outra etapa incluiu um benchmarking com organizações que apresentavam indicadores de êxito nos respectivos processos finalísticos.
O TCE-RJ foi escolhido, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), para executar a metodologia de coleta, validar as informações e propor sugestões de melhoramentos que foram incorporadas ao modelo de avaliação.
Além de validar a metodologia, o levantamento permitiu ao TCE-RJ verificar que o Estado do Rio de Janeiro possui as informações requeridas. Com base na medição preliminar feita, foi possível comunicar aos gestores as oportunidades de melhoria e dar ciência da avaliação para que haja evolução nos itens não atendidos. Como as avaliações serão periódicas, a abordagem permite a melhoria contínua da gestão de Segurança Pública.
Fonte: TCE-RJ
