De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o setor de Educação possui o maior número de obras atrasadas ou paralisadas do Estado. São 225 empreendimentos (Universidades, Faculdades, Escolas e similares, e quadras em Unidades de Ensino) com problemas de cronograma – o que representa 26% do total de 845 construções.
Os números são referentes à nova atualização do Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas, com dados do primeiro trimestre de 2022, que está disponível no link.
Os dados revelam que, na área, os valores iniciais de contrato somam um total de R$ 657.066.342,45. Das 225 obras, 81 estão atrasadas, ao passo que 144 se encontram paralisadas.
No atual cenário, no território paulista, cerca de 66,2% das obras de Educação são de responsabilidade municipal (149), enquanto o Governo do Estado arca com 76 empreendimentos (33,8%).
Custo x tempo
O balanço revela que o empreendimento mais caro na pasta está situado na capital paulista e é de âmbito estadual. Com um custo que já ultrapassa R$ 123.578.454,33 (valor inicial de contrato), as obras de complementação do Conjunto dos Museus da USP estavam previstas para serem entregues em agosto de 2017, porém estão paralisadas desde abril de 2015.
Outro empreendimento com problema na Capital é o Museu da História do Estado de São Paulo (restauração, reforma e construção de edificações). Paralisada, a obra estadual, que deveria ser entregue 11 anos atrás, já recebeu R$ 93.682.753,96, o que representa 50% a mais do que o previsto – R$ 61.519.312,84 em valores iniciais de contrato.
Já em Martinópolis, a construção de uma creche/escola infantil do Programa Proinfância do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de âmbito municipal, deveria ter sido concluída em 2011, mas está paralisada há quase 10 anos, com um custo inicial contratual de, aproximadamente, R$ 600 mil aos cofres públicos.
Painel
Atualmente, o Estado de São Paulo possui 303 obras atrasadas e 542 paralisadas – um total de 845 –, com valores iniciais de contrato que superam a casa de R$ 21 bilhões.
As informações podem ser baixadas na forma de planilhas por meio do Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas do TCESP. A ferramenta, que permite verificar a relação de todos os empreendimentos com problemas no Estado, pode ser acessada pelo link.
Fonte: TCE-SP
