Em sintonia com a tendência de atuação em rede e uso intensivo de sistemas informatizados, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aderiu, no final do mês passado, à plataforma Conecta TCU, que teve seu uso estendido às cortes de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Primeiro órgão estadual a aderir a essa solução tecnológica, o TCE-MA deu um passo importante e estratégico para a interação e o fluxo de informações entre as cortes de contas estaduais e o Tribunal de Contas da União (TCU). Adicionalmente, inaugura o uso dos serviços fora da esfera federal.
A plataforma centraliza, consolida e estrutura informações e serviços integrados sob perspectivas e contextos de uso das instituições usuárias da plataforma. A solução permite fluxo simples e direto de comunicações e envio de documentos, assim como acesso online a informações referentes a deliberações, processos e recursos. Também disponibiliza um conjunto de serviços especializados e de informações essenciais às funções de gestão e de gestão e de governança associada aos objetos de interação e de interesse.
O uso da solução desobriga o TCE-MA de manter controles próprios para tratamento e gestão de comunicações, de protocolos e de processos de interesse. As informações estarão consolidadas e organizadas de acordo com a necessidade do Tribunal de Contas, de forma permanente e sempre disponível para acesso e manuseio.
Secretário de Fiscalização do TCE-MA, o auditor Fábio Alex de Melo destaca a racionalização do fluxo de informações, permitindo ao órgão ganhar agilidade e segurança nas informações geradas pelo TCU. “Diminui-se a quantidade de processos, ao mesmo tempo em que se armazenam as informações com maior segurança, critérios, elencando pontos de controle importantes para essa atividade, reduzindo a tramitação de processos e de atos de instrução desnecessários”, observa.
A plataforma Conecta tem como princípio e orientação a concepção de contextos de serviço sob a perspectiva dos usuários. De imediato, são disponibilizados vários recursos que simplificam e facilitam a comunicação e o afluxo de documentos entre o TCE-MA e o TCU, assim como o acesso a informações e conteúdo de autos processuais.
As funcionalidades da solução privilegiam a adoção de práticas e princípios digitais na forma de serviços e autosserviços que podem ser acessados de qualquer lugar e por meio de qualquer dispositivo. Com isso, são eliminadas várias intermediações e dependências de pessoas ou de arquiteturas organizacionais, e a informação, pronta para consumo, pode ser entregue para quem dela necessita.
A operação está amparada em perfis e estruturas flexíveis que possibilitam arranjos simples e céleres, e o uso da plataforma não exige instalação de software. Além dessas comodidades e autonomia, a ferramenta amplia a disponibilidade das informações, o que favorece a governança, a gestão e a segurança da informação e a proteção dos dados.
A plataforma tem, atualmente, cerca de 40 mil usuários habilitados para uso dos serviços. De 2021 aos dias atuais, foram expedidas mais de 175 mil comunicações por meio do canal. O tempo médio na ciência a um expediente enviado via plataforma é de sete dias, enquanto pelos meios tradicionais esse indicador alcança 20 dias.
Fonte: TCE-MA
