O presidente da Atricon, Cezar Miola, e o vice-presidente de Relações Internacionais da entidade, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, juntamente com técnicos do controle externo brasileiro, compartilharam algumas das iniciativas desenvolvidas pelos Tribunais de Contas na área ambiental durante a Assembleia Geral da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs). O encontro ocorre em Oaxaca, no México, até o próximo sábado (21). A exposição dos cases dos órgãos de controle brasileiros foi realizada no painel “Contribuição das Entidades Fiscalizadoras Superiores no combate às mudanças climáticas”.
Entre as iniciativas destacadas estão as práticas de controle desenvolvidas pelos Tribunais de Contas, como as auditorias coordenadas, e de sustentabilidade adotadas pelos próprios órgãos. Além disso, foram referidas ações de indução a boas práticas por meio de trabalhos como o Marco de Medição de Desempenho dos TCs. O projeto afere a atuação dos órgãos de controle em áreas como a da gestão de resíduos sólidos, recursos hídricos, impactos de obras públicas e mobilidade urbana.
A série de diretrizes para atuação dos órgãos de controle em defesa do meio ambiente previstas na Carta pela Amazônia também foi apresentada durante a Assembleia. Entre os compromissos assumidos pelos TCs no documento está a realização de auditorias relacionadas à prevenção e ao combate ao desmatamento, às queimadas e à degradação florestal.
A Carta ainda defende o compartilhamento de técnicas, dados, informações e experiências que possam contribuir com as ações. A Carta destaca ainda a criação de um grupo formado por representantes dos TCs da Região Amazônica que será responsável por articular ações para definir estratégias conjuntas de atuação e por compartilhar recursos e tecnologias.
A programação da Assembleia inclui a discussão de temas como o enfrentamento a violência contra a mulher, igualdade de gênero e redução do risco de desastres contra múltiplas ameaças em programas de pobreza, educação e saúde. O Ministro Augusto Nardes, do TCU, e outros membros e auditores do Sistema Tribunais de Contas também participam do encontro.
