Educação, saúde, meio ambiente, orçamento. Estes são alguns dos Eixos Temáticos de Atuação do Ministério Público de Contas, a serem discutidos em Fortaleza, entre os dias 7 e 9 de dezembro, durante o XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas.
O encontro, que está com inscrições abertas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), do Instituto Plácido Castelo (IPC), é uma realização da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e do Ministério Público Especial que atua junto à Corte cearense, com o apoio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).
O Encontro é voltado aos Procuradores e servidores do MPC, Conselheiros, Conselheiros Substitutos e servidores dos Tribunais de Contas.
A abertura está marcada para 10h30, do dia 7/12, no Plenário do Tribunal (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro de Fortaleza). Após a formação da mesa de autoridades, haverá palestra da procuradora do MPC de São Paulo, Élida Graziane Pinto.
Na programação, constam ainda três painéis:
- 7/12 – às 15 horas – Painel I – Eixos fundamentais de atuação do MPC: Meio Ambiente, Controle Externo e Desenvolvimento Sustentável
Painelistas:
Rholden Botelho de Queiroz – Conselheiro do TCE Ceará
Ruy Marcelo Alencar de Mendonça – Procurador do MPC-AM
Christiane Roberta Gomes de Farias Santos – Promotora do MP-PE
- 8/12 – às 15 horas – Painel II – Eixos fundamentais de atuação do MPC: Educação
Painelistas:
João Augusto Bandeira de Mello – Procurador do MPC-SE
Cibelly Farias – Procuradora do MPC-SC
Gregório Grisa – Professor do IFRS
Idilvan Martins – Deputado Federal
- 8/12 – às 16h30 – Painel III – Eixos fundamentais de atuação do MPC: Orçamento Público e Direito Financeiro.
Painelistas:
Edilberto Carlos Pontes Lima – Presidente do IRB / Vice-Presidente do TCE Ceará
Rodrigo Medeiros Lima – Procurador MPC-TCU
Felipe Scudeler Salto – Analista do Senado Federal / Secretário de Fazenda do Estado de SP
Mauro Benevides Filho – Deputado Federal
A palestra de encerramento e as atividades externas do Fórum acontecerão às 18h, do dia 8/12, com explanação do Senador Randolfe Rodrigues. Para mais informações, acesse o portal da Ampcon.
Fonte: TCE-CE
