Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia inspecionaram 26 escolas públicas de ensino fundamental em 12 municípios baianos, no primeiro dia da “Operação Educação”, organizada pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil’, que envolve 32 tribunais de contas do país. O objetivo é visitar pelos menos 1.100 escolas públicas no país para um levantamento sobre as condições de funcionamento e infraestrutura. A operação começou nesta segunda-feira (24) e os trabalhos vão se estender até quarta-feira (26).
O TCM-BA mobilizou 35 auditores estaduais de controle externo e de infraestrutura e pretende inspecionar pelo menos 67 escolas municipais, situadas em cidades de todas as regiões do estado. O presidente do TCM-BA, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, disse que “nosso objetivo, ao final do trabalho, é elaborar um relatório com as principais deficiências encontradas nas escolas e encaminhar aos gestores municipais, com sugestões de ações para melhorar o ambiente escolar – que tem reflexo na qualidade do ensino”.
Acrescentou que “tudo o que for possível fazer para melhorar a educação oferecida às nossas crianças é importante e deve contar com o apoio de todos”. Nesse sentido – destacou – “o trabalho do TCM-BA tem um caráter pedagógico. Nosso interesse primordial é contribuir para dar mais eficiência, mais qualidade às administrações municipais, em benefício da população. E especialmente na área da Educação”, frisou.
Em todo o Brasil, cerca de 800 auditores foram mobilizados, e a meta é que pelo menos 1.100 escolas sejam visitadas. E nelas, serão examinados 193 itens, a exemplo da situação dos refeitórios, bibliotecas, salas de aula, quadras esportivas, abastecimento de água potável e sanitários. Também serão examinados aspectos ligados à segurança e prevenção de incêndios dos estabelecimentos de ensino.
No caso da Bahia, das escolas visitadas no primeiro dia da operação, o mais grave problema que foi detectado pelos auditores foi a precariedade da acessibilidade ou mesmo a ausência de alternativas para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Outro dado grave foi que, em 20% das escolas, o fornecimento de água potável era precário ou inexistente.
Os auditores do TCM-BA envolvidos na ação, anotaram referências positivas à qualidade da merenda escolar servida em diversas unidades escolares. E também elogiaram o empenho, a responsabilidade e o compromisso demonstrados pelos profissionais da educação, especialmente os dirigentes escolares e professores.
Nesta terça-feira (25) escolas de ensino fundamental de outros 13 municípios serão visitadas pelos auditores do TCM-BA que, ao final, irão elaborar relatórios específicos, para cada gestor municipal, com sugestões de melhorias nas escolas.
Fonte: TCM-BA
