Na terça-feira (23), o presidente da Atricon, Cezar Miola, esteve em reunião com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, e assessores, para tratar sobre obras paralisadas e inacabadas na área da educação que receberam aporte de recursos do governo federal. Durante o encontro, também foi levada em consideração a Medida Provisória (MP) 1174, de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
Na reunião, que teve como objetivo estabelecer uma relação de colaboração entre o Fundo e o Sistema Tribunais de Contas, o presidente da Atricon colocou à disposição do FNDE as áreas de consultorias, que poderão prestar orientação e ajudar na criação de um ambiente de segurança jurídica para a retomada desses investimentos. Um diálogo entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Atricon, representando os TCs, deverá tratar sobre o reinício das obras.
Durante o encontro, a presidência do FNDE disponibilizou para a Atricon um levantamento com as obras paralisadas por estado. As informações serão levadas aos Tribunais de Contas através de um relatório. Apenas com recursos do FNDE, são mais de três mil trabalhos paralisados em todo o país. A MP prevê formas de retomada da execução destas obras no regime de colaboração entre União, estados e municípios.
