A prestação de informações de qualidade para os cidadãos foi o foco das quatro experiências da temática Transparência e Controle Social apresentadas, durante a tarde desta quinta-feira (22), no 2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs), realizado no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT).
A organização do evento é da Atricon e do TCE de Mato Grosso, com apoio do Instituto Rui Barbosa, da Abracom e do CNPTC. No decorrer da programação, há palestras e oficinas sobre 70 boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle e catalogadas pelo projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
Os projetos foram apresentados simultaneamente em cinco salas. No Auditório das Árvores, foram realizadas as exposições: “TV Cidadã (TCE-AL)”; “Painel do Tietê Pinheiros (TCE-SP)”; “Monitor Previdenciário (TCE-RJ)”; “Realização da Accountability por meio do boletim de Governança e Gestão BGG (TCE-GO)”. A mediação foi feita pelo conselheiro Reginaldo Parnow Ennes (TCE-AP). “A maior efetividade do controle social é um tema muito importante para todos nós. A aproximação com a sociedade aumenta a nossa efetividade”, avaliou.
TCE-AL – TV Cidadã
Lançada pelo Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL) em 2016, a TV Cidadã foi apresentada pelo vice-presidente do tribunal, conselheiro Otavio Lessa Geraldo dos Santos, e pelo jornalista Valtenor Leôncio.
“É uma TV aberta que tem como objetivo aproximar o Tribunal da sociedade, e não só o nosso, mas todos os Tribunais de Contas. Temos convênio com muitas instituições nacionais e estaduais, com programação diversificada, como o Jornal da Atricon, que é quinzenal, programas culturais, musicais e de entretenimento. No ano passado, lançamos a Rádio. Desta forma, a sociedade pode conhecer melhor o trabalho das instituições”, explicou o conselheiro.
TCE-SP – Painel do Tietê Pinheiros
O Painel do Tietê Pinheiros, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), foi apresentado pelas assessoras técnico-jurídicas do Tribunal Silvia Guedes Gallardo e Viviane Gonçalves. A ferramenta apresenta dados sobre o projeto de despoluição do Rio Tietê, que tem como objetivo a recuperação da qualidade das águas na região metropolitana de São Paulo. O programa existe há 30 anos, sendo um dos maiores programas de despoluição do Brasil, e teve resultados importantes nas ações implementadas. Foram investidos R$ 3,5 bilhões na despoluição do rio neste período.
“Estamos na etapa de ampliação e otimização do sistema de coleta, transporte e tratamento de esgotos na região metropolitana. A ideia que se tem é de recuperação total do rio. No novo Rio Pinheiros, um dos principais afluentes do Tietê, existe ação conjunta de órgãos e empresas com propósito de reduzir o esgoto lançado em seus afluentes e melhorar a qualidade da água. Inclui atividades de ligações domiciliares, desassoreamento e limpeza do rio, revitalização do entorno com ciclovia, parque e pomar”, pontuou Silvia.
TCE-RJ – Monitor Previdenciário
Aprestado pelo técnico de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Marcos Ferreira da Silva, o Monitor Previdenciário faz o tratamento e análise de dados. “O Monitor Previdenciário se diferencia de outros painéis em consumir dados da API CADPREV (Interface de Programação de Aplicação), onde é possível obter informações dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), disponibilizada em junho de 2021 e abrange todos os RPPS, potencial uso por outros Tribunais de Contas”, afirmou.
Entre os pontos positivos apontados por Marcos Ferreira da Silva estão a integridade dos dados, que são avaliados à medida que vão sendo usados (melhoria da qualidade da base de dados), e que após algum tempo com atualização irregular, os dados da API vem sendo utilizados com regularidade semanal.
TCE-GO – Realização da Accountability por meio do Boletim de Governança e Gestão BGG
O Boletim de Governança e Gestão (BGG) foi apresentado pelo secretário de Controle Externo, Sérvio Túlio. “O BGG é um instrumento de accountability de modo a prestar contas das atividades institucionais à luz da política estabelecida e ampliar a participação das partes interessadas na vida organizacional do Tribunal”, disse.
O boletim está na 15ª edição, é divulgado a cada três meses e é estruturado em três seções que consolidam as informações do Tribunal: 1 – Seção de Controle Externo e valor para o cidadão; 2 – Governança e Gestão no TCE-GO; 3 – Contexto e Sistema de Controle Externo. É uma ferramenta de accountability com 279 downloads, em média, informações de gestão às partes interessadas, informações finalísticas às pessoas interessadas, memorial para pesquisas futuras e apoio à consolidação de resultados.
Veja aqui mais fotos das apresentações da tarde no Auditório das Árvores.
Foto: Tony Ribeiro
