O Tribunal de Contas da União criou um guia para orientar as instituições públicas federais a implementarem seus sistemas internos de prevenção e combate ao assédio no ambiente de trabalho. O modelo consiste em um documento com a opção de checklist, de modo que cada organização possa sinalizar o cumprimento ou não dos requisitos indicados.
A Secretária-Geral da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU, Ana Paula Sampaio Silva Pereira, destaca o objetivo da iniciativa, em boletim que foi ao ar na Rádio Justiça.
O Guia de Prevenção e Combate ao Assédio sugere a implementação de quatro mecanismos: institucionalização, prevenção, detecção e correção.A institucionalização recomenda o compromisso e o engajamento da alta administração. Na prevenção, as instituições devem criar uma estrutura de acolhimento e antecipação ao assédio, bem como capacitar seus colaboradores; a detecção consiste em haver um canal para recebimento de denúncias; já o mecanismo de correção apura com celeridade todas as denúncias recebidas; aplica medidas conciliatórias e de ajuste de conduta e garante a punição dos responsáveis.
O modelo lançado pelo TCU foi criado a partir de entrevistas, literatura e sugestões apresentadas por especialistas em um painel de referência promovido pelo Tribunal. O documento está disponível em portal.tcu.gov.br
