Um acordo de cooperação a ser firmado, no próximo dia 23, entre a Atricon e o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) possibilitará a todos os órgãos de controle do País o uso da plataforma AJUNTA. Desenvolvida por auditores do TCE-PB, o AJUNTA é a primeira ferramenta do país capaz de detectar, automaticamente, a formação de conluios em licitações públicas a partir do cruzamento de banco de dados. A iniciativa foi reconhecida como boa prática pela Atricon no projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e apresentada, recentemente, no 2º Laboratório de Boas Práticas dos TCS (LabTCs), realizado em Cuiabá (MT).
“O objetivo é propiciar a transferência das tecnologias e conhecimentos utilizados nessa plataforma tecnológica, de modo a contribuir com o aperfeiçoamento das atividades de controle externo”, explica ofício enviado aos Tribunais de Contas e conjuntamente assinado pelos presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, e do TCE paraibano, Nominando Diniz.
Ambos solicitam aos dirigentes dos Tribunais a indicação, até 18 de agosto, de dois servidores efetivos, preferencialmente auditores vinculados à área da Tecnologia da Informação, para participação na capacitação sobre o uso da plataforma. O treinamento ocorrerá de 23 a 25 de agosto, no Espaço Cidadania Digital Conselheiro Juarez Farias, localizado na sede do TCE-PB, em João Pessoa. As inscrições devem ser enviadas através do e-mail [email protected], informando os seguintes dados: nome completo, cargo, setor de lotação, Tribunal ao qual pertence, e-mail e telefone de contato (whatsapp, se possível).
A Atricon já dispôs à rede nacional dos TCs, por meio de link, a Minuta do Acordo de Cooperação Técnica e os Termos de Compromisso e Adesão para análise prévia dos dirigentes dos órgãos de controle com o propósito de agilizar as deliberações e encaminhamentos necessários, em especial a participação de servidores na capacitação mencionada.
Nesta quarta-feira (9), a equipe do TCE-PB fará uma apresentação on-line do AJUNTA. Será a última oportunidade antes do Workshop para conhecer a ferramenta e sua aplicabilidade. O Workshop, que acontecerá, no formato presencial, no TCE-PB, destina-se a capacitar os servidores a implantar a tecnologia em seus TCs.
Fonte: TCE-PB, com acréscimo de informações.