Foto: Divulgação MPC – TCU
O presidente da Atricon, Cezar Miola, e os vice-presidentes Executivo, Edilson de Sousa Silva, e de Relações Político-Institucionais, Joaquim Alves de Castro Neto, foram agraciados com a Medalha de Honra do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). As homenagens ocorreram nesta quinta-feira (10) durante o primeiro dia da cerimônia em alusão aos 130 anos do Ministério Público de Contas, em Brasília.
Com o lema “Instituições fortes para tempos de crise”, o evento é promovido pelo Ministério Público de Contas junto ao TCU (MPTCU), com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o CNPGC, e tem apoio do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) e da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar).
Este primeiro dia do encontro, que também tem o propósito de promover a integração dos membros e servidores dos Ministérios Públicos de Contas nacionais e internacionais, contou com a apresentação do relatório “Orientações para cumprimento do Protocolo de Intenções CNPGC e CNPTC pela acessibilidade e inclusão social”. O documento é de autoria do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta CNPGC-CNPTC-ATRICON-ABRACOM nº 1/2023 e foi apresentado pelo vice-presidente conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto (TCM-GO), coordenador do GT.
A programação do evento, que se encerra nesta sexta-feira (11), prevê para o segundo dia as palestras “A Sustentabilidade Fiscal do Estado em Tempos de Crise” e “Prescrição e Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas”.
