A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) firmaram, na manhã desta quarta-feira (23), acordo de cooperação técnica destinado ao compartilhamento do sistema de informações AJUNTA com todas as Cortes de Contas brasileiras. Desenvolvida por equipe técnica do TCE-PB, a ferramenta tem tecnologia avançada para detecção automatizada de conluios em licitações públicas.
A capacidade de receber e processar documentos, acolher denúncias, cruzar informações e gerar, simultaneamente, dados úteis às ações preventivas e corretivas dos TCs, mediante uso de inteligência artificial, faz da ferramenta AJUNTA um dispositivo de destaque no controle externo do País. Mais de 30 bancos de dados internos e externos já alimentam esse sistema.
O acordo de cooperação foi assinado pelos presidentes da Atricon, Cezar Miola, e do TCE-PB, Nominando Diniz, em sessão extraordinária da Corte paraibana, também acompanhada por 52 técnicos enviados à Paraíba por 26 Tribunais de Contas. Na ocasião, o presidente do TCE-RN, Conselheiro Gilberto Jales, também presente na solenidade, assinou o primeiro termo de adesão ao Acordo, demonstrando o compromisso das Cortes de Contas com a implementação de soluções tecnológicas aptas a imprimir maior efetividade ao controle externo.
“Precisávamos disponibilizar essa ferramenta maravilhosa ao Brasil. Vinte e seis Tribunais brasileiros estão aqui, o que bem demonstra o potencial de análise da inovação que agora compartilhamos”, comentou o presidente da Atricon. Segundo ele, o acordo firmado na Sala de Sessões do TCE passa aos responsáveis por procedimentos de licitação pública, em todos os pontos do território nacional, “a mensagem de que estamos mais preparados e atentos”.
O conselheiro Nominando Diniz fez ver que a modernização do TCE da Paraíba decorre de gestões impessoais. “Os avanços até então aqui obtidos decorrem da continuidade a cada período administrativo”, observou ele. Já o ex-presidente da Atricon, Fábio Nogueira, utilizou o espaço para valorizar a atuação da atual gestão da entidade. “O conselheiro Miola, por sua postura, sua energia e seu comprometimento, dignifica os Tribunais de Contas do País”, afirmou.
Outro membro e ex-presidente da Corte paraibana, conselheiro Fernando Catão, foi chamado a falar acerca do AJUNTA, desenvolvido a partir da sua gestão. Ele também atribuiu à continuidade administrativa a evolução tecnológica que hoje põe o TCE-PB na vanguarda do sistema nacional de controle externo. Preferiu, assim, destinar aos quadros técnicos da casa os méritos pelo aprimoramento de programas e ferramentas compartilhados com instituições congêneres, desde o surgimento do Sagres, o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, em 2002 na gestão do conselheiro Flávio Sátiro.
A equipe responsável pelo desenvolvimento do AJUNTA não foi esquecida pelo presidente Nominando Diniz. Para representá-la, ele chamou à frente da plateia os auditores de controle externo Aguinaldo Macedo, Josedilton Alves Diniz, Ilis Nunes e Willo Pinheiro. A sessão extraordinária terminou com a saudação, também, do representante do Ministério Público de Contas, o procurador geral Bradson Camelo.
Até a próxima sexta-feira (25), os técnicos enviados à Paraíba pelos Tribunais de Contas de 26 unidades da federação estarão recebendo orientações da equipe local para a utilização do AJUNTA em cada uma dessas instituições.
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Fonte: TCE-PB
