Os resultados da segunda edição do Programa Nacional de Transparência Pública apontaram que o índice de transparência dos portais públicos no Brasil é de 57,92%, considerado intermediário. A pesquisa é promovida pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas da União e do Estado do Mato Grosso. O coordenador do PNTP, conselheiro Antônio joaquim, enfatiza a proposta da ferramenta, no boletim que foi ao ar na Rádio Justiça.
Foram analisados 8.045 portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outras entidades governamentais. Cada site teve entre 202 a 258 itens avaliados. O presidente do TCU, Bruno Dantas, destaca a importância da iniciativa para que o cidadão acompanhe as ações dos gestores e fiscalize as atividades.
Entre as instituições avaliadas, os Tribunais de Contas apresentam o maior índice de transparência: cerca de 90%, seguidos pelos Ministérios Públicos, com 85%, Judiciários (78%), Defensorias Públicas (70%), Executivos (59%) e Legislativos (55%). O presidente da Atricon, Cezar Miola, fala sobre as expectativas a partir dos resultados na reportagem.
Nesta segunda edição, os critérios de avaliação foram ampliados e incluem temas como Lei Geral de Proteção de Dados, Código Tributário Nacional e outras leis relevantes. Os resultados detalhados estão sendo apresentados nesta semana no seminário “Transparência em Foco”, em Brasília. Os dados completos estarão no Radar da Transparência Pública.
