Voltado aos gestores municipais sergipanos, o workshop “Primeira Infância é da Nossa Conta” ocorre nesta terça-feira, 9, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE). Resultado da união de esforços entre diversas instituições, a iniciativa contará com palestras de especialistas na temática e terá como ponto alto a adesão dos prefeitos ao Pacto Sergipano pela Primeira Infância.
“Teremos uma manhã de muito conhecimento sobre uma série de boas práticas de proteção aos direitos das crianças de até seis anos de idade; será uma valiosa oportunidade, especialmente para os administradores municipais e os responsáveis por áreas como Educação, Saúde e Assistência Social, que possuem relação direta com esta ação”, afirma a presidente do TCE, conselheira Susana Azevedo.
No âmbito da Corte de Contas, a temática da primeira infância é conduzida pelo conselheiro José Carlos Felizola, que enfatiza o papel crucial das gestões públicas para que as crianças tenham um começo de vida saudável e promissor: “Investir em ações para a primeira infância não só beneficia as crianças individualmente, mas também contribui para o desenvolvimento sustentável de toda a sociedade, criando bases sólidas para o futuro”.
Durante o evento, fará parte do dispositivo um mapa de Sergipe com todos os municípios demarcados em preto e branco, de modo que cada prefeito (ou vice) presente terá a oportunidade de inserir uma peça colorida referente à localidade que representa.
A presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, e o presidente do TCE do Tocantins (TCE-TO), conselheiro André Matos, conduzirão a Palestra Magna: “O que é a Primeira Infância?”. A Fundação, localizada no bairro de Jardim Paulista, em São Paulo, desenvolve destacado trabalho voltado para as diretrizes da primeira infância; já o TCE-TO é referência no país nas ações de incentivo às políticas para esta área.
Ainda na programação, haverá a formação de duas mesas redondas, com os temas “Desafios e Iniciativas da Atenção à 1ª Infância” e “A Força do Pacto Nacional pela 1ª Infância (Selo Unicef)”.
A evento é uma realização do Pacto Estadual da Primeira Infância, firmado entre o TCE, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), a Assembleia Legislativa (Alese), o Tribunal de Justiça (TJSE), os ministérios públicos do Estado (MPESE) e de Contas (MPCSE), a Defensoria Pública (DPE), e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE).
O Pacto tem o propósito de criar uma agenda compartilhada entre os órgãos envolvidos para facilitar a atuação coordenada e colaborativa, a fim de visualizar um diagnóstico, bem como identificar, disseminar e fomentar a implementação de boas práticas do Marco Legal da Primeira Infância.
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Fonte: TCE-SE
