A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) encerrou, nesta terça-feira (09), o ciclo de encontros semanais para atendimento de demandas dos técnicos dos Tribunais de Contas relativas ao Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). As reuniões aconteceram entre maio e julho em ambiente virtual, sempre às terças-feiras.
Representantes da Equipe de TI do TCE-RO, que desenvolveu o Sistema Aprimore, e do Comitê Executivo do MMD-TC estiveram presentes para responder aos questionamentos dos participantes. Eles puderam apresentar dúvidas sobre acesso e uso do Aprimore, preenchimento de modelos e formulários, assim como obter orientações sobre a interpretação dos QATCs.
Os encontros virtuais, além de viabilizar o atendimento dos Tribunais de Contas, possibilitaram a aproximação entre as equipes e a troca de experiências. Também se constituíram em um espaço democrático para sugestões de aprimoramento da ferramenta.
Na próxima segunda-feira, dia 15 de julho, encerra a etapa de autoavaliação dos Tribunais de Contas, executada pelas comissões constituídas por técnicos e membros dos Tribunais. Esta etapa compreende a análise e o controle da qualidade de 472 critérios definidos para o Ciclo.
Na sequência, terá início a etapa de garantia da qualidade, que compreende a avaliação realizada por subcomissões específicas. As subcomissões são compostas por Conselheiros, Conselheiros-Substitutos e técnicos de Tribunais de Contas de diferentes Cortes das que serão avaliadas.
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle. Conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).