O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon e ouvidor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, participou de reunião com representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na manhã desta segunda-feira (17), para alinhar ações conjuntas voltadas ao atendimento das crianças e jovens atingidos pelas enchentes no Estado.
Entre as iniciativas abordadas estão a oferta de orientações aos gestores e às redes de ensino municipais e estadual direcionadas ao acolhimento e à proteção dos atingidos, além do apoio ao retorno dos estudantes à sala de aula para evitar o abandono escolar. A intenção é que a Atricon e o TCE-RS possam desenvolver ações de comunicação e de orientação em conjunto com o Unicef.
A oficial de educação do Unicef, Daniella Rocha, destacou as frentes que vêm sendo instituídas pelo Fundo no Rio Grande do Sul, como o mapeamento das crianças e adolescentes que estão fora da escola, o atendimento especializado para essa população em abrigos e a oferta de metodologias focadas na busca ativa escolar. “Estamos entrando em uma segunda fase, que vem após o momento mais emergencial, mais focado na oferta da educação. Essa etapa compreende diferentes perspectivas que abrangem desde a verificação das condições estruturais dos estabelecimentos de ensino para receber os estudantes, quanto a análise dos impactos na aprendizagem”, afirmou.
Especializada em ações emergenciais, a consultora do Unicef, Cynthia Ramos, enfatizou que as experiências já desenvolvidas estão sendo remodeladas de acordo com as necessidades encontradas no RS para dar uma resposta mais rápida. “O fortalecimento do vínculo com parceiros é outro fator importante para disseminar as iniciativas e fazer a informação chegar a quem mais precisa”.
No encontro, o diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS, Roberto Tadeu de Souza Júnior, listou as atividades implementadas pelo órgão de controle, como o lançamento de uma cartilha e o suporte intensivo aos 27 municípios mais atingidos pela catástrofe climática.
O conselheiro Cezar Miola sugeriu a apresentação de um plano de trabalho pelo Unicef, a partir do qual poderão ser avaliadas e implementadas, ações conjuntas. O documento poderá apontar medidas a serem compatibilizadas com as iniciativas que vêm sendo desenvolvidas pelo órgão de controle. “O TCE-RS disponibilizou um programa de acompanhamento em tempo real aos gestores. É uma demonstração de proatividade para garantir agilidade e segurança jurídica aos gestores públicos”.
Também participaram do encontro, o coordenador do Centro de Políticas Públicas do TCE-RS, Renato Lauris, e os assessores Andre Tomasi, Cesar Follmann, Juliana Fofonka (titular da Supervisão Especializada de Fiscalização do TCE-RS), Leo Richter e Priscila Oliveira.
