O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), conselheiro Gilberto Jales, recepcionou, na manhã desta segunda-feira (2/9), na sede da instituição, os quatro integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) — ciclo de 2024.
A equipe que é formada pelo conselheiro do TCE de Tocantins, Severiano José Costandrade de Aguiar, pela conselheira substituta Milene Dias da Cunha (TCE-PA) e pelas auditoras de Controle Externo Karina Ramos Travaglia (TCE-ES) e Ivonete Dionízio de Lima (TCE-BA), além de Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, técnico do TCE-TO, que atua como observador.
O presidente deu boas-vindas à equipe e destacou a importância do MMD. “Temos visto muitos pontos de melhorias, de evolução nos Tribunais de Contas”, disse, acrescentando sua expectativa quanto à avaliação da Corte potiguar. “Esperamos que o nosso trabalho de avaliação interna tenha sido feito de acordo com os manuais, facilitando o trabalho de avaliação da comissão e, a partir daí, que a gente ter esse resultado para o nosso planejamento e para a melhoria da nossa atuação.”
O conselheiro Severiano Aguiar, coordenador da comissão, afirmou que o processo de validação do MMD mostra o compromisso das cortes de contas. “Todos nós temos que ser submetidos a esta avaliação. Há um empenho muito forte das comissões, engajamento das equipes, vemos a preocupação de todos em querer melhorar, mostrar o que faz. Não se trata de um ranking, é estabelecer um padrão. Não precisamos ser igual, mas ter o mínimo de qualidade”, explicou.
Nos dois dias em que visitam o TCE/RN, a comitiva verifica, in loco, as informações cadastradas no Sistema Aprimore, da Atricon, e entregar a Declaração de Garantia da Qualidade e o Certificado.
O MMD-TC ocorre a cada dois anos para avaliar a qualidade e a eficiência dos TCs. Integra o programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) e conta com a certificação da Fundação Vanzolini da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP).
Nos meses de outubro e de novembro, a equipe da Atricon elaborará o relatório consolidado dos resultados apresentados pelos TCs, com registros relativos aos resultados médios obtidos, aos pontos fortes e fracos, às boas práticas e aos desafios a serem enfrentados nos períodos subsequentes. A última etapa ocorrerá entre os dias 11 e 14 de novembro, com a divulgação do relatório do MMD-TC 2024 durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR).
Saiba mais:
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
Conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
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