A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), representada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, participou do painel “Auditoria Voltada às Políticas Públicas”, nesta quinta-feira (25), durante o primeiro dia do XX Encontro Nacional de Controle Interno. O evento, que acontece em Recife (PE), é promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Valdecir Pascoal iniciou sua exposição falando sobre a origem dos Tribunais de Contas e a atuação das Cortes na fiscalização da eficiência e do resultado das políticas públicas. Neste mesmo sentido citou a Atricon, suas diretrizes sobre a fiscalização de políticas públicas e o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos TCs, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras.
O presidente do TCE-PE falou ainda sobre o desafio de suprir o hiato entre o que os TCs são e o que a Constituição exige que sejam e comentou sobre a importância da capacitação para a fiscalização das políticas públicas. “Quando vai avaliar, tem que saber de política pública. Essa complexidade de saber nos trouxe o desafio da capacitação”, afirmou.
Ao citar a experiência do TCE-PE, Pascoal comentou sobre a reformulação no organograma da Corte, que vem dando excelentes resultados. Citou também o Plano de Controle Externo, que define os temas que receberão ênfase na atuação do Tribunal, e a consulta pública, que ouviu a opinião da população sobre quais áreas merecem prioridade na fiscalização a ser feita.
Concluindo sua participação no painel, Valdecir Pascoal também abordou a importância do uso da linguagem simples para se comunicar de forma eficaz. “Sempre teremos linguagem técnica, somos técnicos, mas dá para falar mais direto, dá para falar sem adjetivar”, ressaltou.
Além do presidente do TCE-PE, também participaram do painel a vice-presidente de Controle Interno e Governança do Conaci, Erika Lacet, e o secretário federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU), Ronald da Silva Balbe.
Durante o encontro, que se encerra na sexta-feira (26), estão sendo proporcionadas aos membros do Conselho, entidades parceiras e ao público em geral, painéis e apresentações relacionadas à temática de auditoria interna, transparência, ouvidoria, correição, integridade, combate à corrupção, Environmental, Social and Governance (ESG), dentre outras.
Fotos: Alysson Maria (TCE-PE)
