Na tarde desta quarta-feira (4), foram apresentadas as auditorias coordenadas feitas pelos Tribunais de Contas, sendo as do Ensino Médio feitas em quase todos os Estados do Brasil, e a do Meio Ambiente, em nove Estados da Amazônia.
Em sua apresentação, Alípio Dias dos Santos Neto, representante da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do TCU, explicou que o objetivo da auditoria do Ensino Médio foi identificar problemas que afetam a qualidade e a cobertura do Ensino Médio no Brasil, além de avaliar as ações governamentais que procuram eliminar ou otimizar as causas destes problemas. Coube ao Tribunal de Contas da União (TCU) avaliar as ações do MEC e a articulação do Ministério com as secretarias estaduais; já os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios avaliaram ações de secretarias municipais e estaduais de educação.
Para a execução do projeto, foram feitas visitas em algumas escolas e pesquisa online. Os dados colhidos foram discutidos em uma Oficina. A fase final é a consolidação do relatório, incluindo um relatório específico sobre boas práticas encontradas nas escolas.
De acordo com Alípio Dias dos Santos Neto, é importante avaliar e diagnosticar as boas práticas para que elas sejam repetidas. Ele enfatizou ainda que a auditoria coordenada soma à capacidade institucional dos Tribunais de Contas.
Um número alarmante encontrado no Ensino Médio nacional foi o déficit de 32.739 professores no Ensino Médio. A área mais defasada é a de Física. Para Alípio Neto, o Ensino Médio é o grande gargalo da educação no Brasil.
A Conselheira Marisa Serrano, do TCE de Mato Grosso do Sul, enfatizou que 97% das matrículas no Ensino Médio são feitas em escolas públicas e que o Brasil é um país que tem 40% de evasão escolar nesta fase.
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
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