Uma grande parceria para a divulgação de todo trabalho do Sistema Tribunais de Contas em rede nacional. Assim pode ser descrito o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado, nesta quarta-feira (27), entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a TV Justiça, por intermédio do Supremo Tribunal Federal.
Com prazo de vigência de 60 meses, o documento tem como objeto a divulgação de programa de cunho educativo, informativo e/ou jornalístico produzido pela Atricon, por meio da TV Cidadã, e veiculado pela TV Justiça. A ACT não envolve a transferência de recursos orçamentários por qualquer das partes envolvidas no acordo.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, frisou as parcerias já existentes com a Atricon. “Os Tribunais de Contas têm sido bons parceiros na concretização de algumas iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativamente às execuções fiscais”, frisou. “Agora, essa grande parceria com a Atricon com a TV Justiça e a Rádio Justiça para difundir as ações do controle externo e fiscalização das contas”, afirmou.
Já o presidente da Atricon, Edilson Silva, comemorou mais uma parceria promissora para levar ao cidadão informações sobre o Sistema de Controle Externo. “A administração pública precisa ser transparente e a divulgação das ações dos Tribunais de Contas por meio da TV Justiça será uma forma de, também, contemplar o cidadão. Esse acordo é uma oportunidade para que o Sistema Tribunais de Contas possa dar publicidade ao que vem desempenhando em benefício da população”, destacou. “Ter acesso à grade da TV Justiça vai aproximar ainda mais o trabalho dos TCs com a sociedade. Todos ganhamos com isso, mas em especial o cidadão que busca por transparência nos órgãos públicos”, concluiu.
Por sua vez, o coordenador de Programação da TC Cidadão, Valtenor Leoncio, destacou o fortalecimento da parceria entre a TV Cidadã e a TV Justiça. “Já tínhamos uma parceria que, agora, com esse ACT, entra em um novo momento”, contou. “É um novo espaço em que os Tribunais de Contas poderão contar um pouco do trabalho desenvolvido em prol da sociedade”.
O conselheiro Cezar Miola, vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, também participou da solenidade na Presidência do STF e assinou o ACT como testemunha.
Veja o que falou o ministro Luis Barroso sobre o ACT
