O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) falará sobre a importância da transparência pública durante a programação do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas. O evento, que é promovido pelo Governo Federal e coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), deve reunir 20 mil pessoas e ocorrerá entre os dias 11 e 13 de fevereiro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Edilson Silva levará aos participantes dados do último ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Em 2024, foram avaliados 7.370 portais públicos em todo Brasil, sendo que 1.831 foram certificados. E destes, 579 receberam o Selo Diamante, 694 o Selo Ouro e 558 o Selo Prata.
Aos prefeitos e prefeitas, Edilson Silva indicará que investir em transparência é investir na prevenção. “A transparência não só promove a responsabilidade governamental como, também, facilita a participação cidadã e fortalece a confiança pública”, comenta. “Os novos gestores podem contar com os Tribunais de Contas como parceiros, atuando na prevenção e melhorando a utilização dos recursos públicos”, afirma.
>> Leia o artigo “Vamos falar de transparência e o que o PNTP tem feito no Brasil“, do presidente Edilson Silva
A participação do presidente da Atricon será feita no dia 13, às 9h, durante o painel “Transparência Pública: obrigações legais, segurança da informação e fiscalização”. O debate contará, ainda, com as presenças de Cibelli Brasil (Controladoria-Geral da União -CGU), Guilherme Portella (Gabinete de Segurança Institucional – GSI), Waldemir Paulino (Tribunal de Contas da União – TCU) e Alberto Peres Neto (Vice Presidente do Fórum para Proteção de Dados dos Municípios).
Já a partir das 17h, o vice-presidente de Relações Político Institucionais da entidade e ouvidor do TCE-RS, Cezar Miola, integrará a oficina “Participação Cidadã e Controle Social”, ao lado da diretoria de Relacionamento com Cidadão, Governos e Órgãos de Controle, da Secretaria de Relacionamentos institucionais do TCU, Maria Paula Estellita Lins, e do assessor de Participação Social e Diversidade da Controladoria-Geral da União, Fábio Felix.
O evento
O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas deverá reunir mais de 20 mil pessoas, entre prefeitos (as), vice-prefeitos (as), secretários (as) municipais e técnicos (as). A programação é abrangente, com palestras, oficinas, painéis e espaços interativos que abordarão temas como gestão financeira, planejamento urbano, desenvolvimento social, saúde, educação, meio ambiente, transparência e cidadania. A Atricon foi convidada a fazer parte da programação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que compartilhou com a entidade seu espaço. O evento tem como propósito facilitar o acesso a informações essenciais, recursos e ferramentas voltados a prefeitos(as), governadores(as) e gestores estaduais e municipais.
Em 2024, 5.568 municípios do país elegeram novos(as) gestores(as) para o mandato de 2025-2028. O encontro em Brasília é correalizado pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Serão mais de 170 atividades simultâneas distribuídas nos auditórios e salas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Dedicado a fortalecer o pacto federativo e impulsionar a governança municipal, o evento será uma oportunidade para anunciar novas ações, diretrizes e apresentar informações sobre programas e recursos disponíveis aos municípios.