Em 2024, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aumentou o número de sessões realizadas e o de processos julgados. No total, foram fiscalizados R$ 276 bilhões ao longo do ano. O levantamento dos dados foi concluído nesta semana pela Secretaria Geral das Sessões (SGS).
Segundo as informações da SGS, no ano passado foram realizadas 192 sessões no Tribunal – entre sessões administrativas, ordinárias, especiais e extraordinárias dos colegiados da Corte (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras e Conselho Superior de Administração). O número é 10% maior do que o observado em 2023, quando foram realizadas 176 sessões.
Já o número de processos julgados aumentou 18,5% em relação a 2023, chegando a 10.722. Além disso, foi retomada a relação positiva entre processos julgados e autuados. Após uma interrupção pontual em 2023, quando houve praticamente o mesmo número de processos julgados e autuados, em 2024 o número processos julgados voltou a superar o de autuados, na proporção de 18%. Foram 1180 processos autuados e 1396 julgados.
Outro dado importante é a redução do tempo decorrido até o trânsito em julgado dos processos. No ano passado o tempo médio para o trânsito em julgado ficou em 304 dias, o que representa uma queda de cerca de 20% em relação ao prazo observado em 2023, de 364 dias entre a autuação do processo até o seu arquivamento.
“Os dados mostram que o Tribunal vem produzindo consideravelmente mais a cada exercício. O número recorde de sessões dos colegiados em 2024 permitiu dar vazão à grande produção de controle externo do Tribunal, que envolve a área técnica, o Ministério Público junto à Corte e os gabinetes dos conselheiros”, analisou o secretário-geral das Sessões, Odilson Barbosa Junior.
Em todo o ano, o Tribunal fiscalizou o total de R$ 270 bilhões. “Esse volume fiscalizado fez aumentar consideravelmente o ‘custo x benefício’ do Controle Externo. Em 2024, cada real apropriado pela sociedade no Tribunal de Contas gerou um benefício financeiro de R$ 15,90”, explicou o secretário Geral das Sessões.
Qualidade das contas
De todos os processos analisados pelo TCE-ES em 2024, 117 se referiram à análise das contas de prefeitos, ex-prefeitos e governador do Estado. Nesse recorte, 54 vezes o Tribunal emitiu parecer pela aprovação das contas. Outras 51 vezes o parecer foi pela aprovação com ressalvas e somente 12 vezes os conselheiros decidiram pela rejeição das contas.
“Esse cenário indica que apenas 10% dos processos de prestação de contas anual dos chefes dos poderes executivos tiveram parecer pela rejeição, abaixo da média histórica, de 18%, o que demonstra um controle eficaz sobre a saúde das contas públicas nos municípios capixabas e no governo estadual. O Tribunal está analisando assuntos mais relevantes, em menos tempo e com melhores resultados para a sociedade capixaba”, concluiu Odilson.
Fonte: TCE-ES
