Edilson Silva
Ao consultarmos no dicionário o termo “ouvidor”, descobrimos se tratar daquele que ouve. Mas, no que diz respeito a essa profissão tão relevante, não basta apenas ficarmos no sentido mais simples da palavra. Ao irmos adiante e pesquisarmos o significado de “ouvir”, encontramos conceitos como “dar atenção”, “atender” e “levar em consideração”. Essas não são apenas definições, mas verdadeiros princípios que norteiam a atuação das ouvidorias.
Iniciada no continente europeu há mais de 200 anos, a função desempenhada pelos ouvidores já demonstrou, ao longo dessas vinte décadas, sua importância. E, com grande satisfação, podemos afirmar que todos os 33 Tribunais de Contas do Brasil possuem ouvidorias, proporcionando um espaço essencial para que a população manifeste suas demandas, sugestões, elogios e reclamações, contribuindo diretamente para a melhoria dos serviços públicos.
Lembro que, em 2019, durante a gestão do conselheiro Fábio Túlio Nogueira (TCE-PB), a Atricon publicou, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), um importante documento intitulado Ouvidorias dos Tribunais de Contas: o aprimoramento de suas atividades. Essa cartilha, elaborada com a colaboração de diversos membros dos Tribunais de Contas, constitui um verdadeiro guia para o aprimoramento do controle externo, beneficiando, em última instância, toda a sociedade.
Nesse contexto, ressalto a importância das ouvidorias como porta de entrada do cidadão no Sistema Tribunais de Contas. São elas que, em primeira mão, recebem denúncias, elogios e opiniões da sociedade. Por isso, devemos valorizá-las, fortalecê-las e prover os recursos necessários para que os ouvidores possam exercer seu papel institucional com objetividade e produtividade.
Além de garantir um canal direto de comunicação entre o cidadão e os órgãos de controle, as ouvidorias também desempenham um papel essencial na democratização do acesso à informação. Contudo, para que essa interlocução seja eficaz, é fundamental que a linguagem adotada na administração pública seja clara, objetiva e acessível a todos. O uso excessivo de termos técnicos ou jurídicos pode se tornar uma barreira entre a sociedade e o Estado, dificultando o exercício da cidadania e enfraquecendo o controle social.
É nesse sentido que a simplificação da linguagem deve caminhar ao lado da atuação das ouvidorias. A clareza na comunicação não significa perda de rigor técnico, mas sim um compromisso com a inclusão, a transparência e a participação cidadã. A Nota Recomendatória 04/2023, publicada pela Atricon e acolhida pelos Tribunais de Contas, reforça essa necessidade ao destacar a importância da linguagem simples como instrumento para fortalecer a democracia.
Neste ano, para celebrar o Dia do Ouvidor, comemorado hoje, os Tribunais de Contas promoverão uma série de atividades durante a semana, com destaque para o Ouvidoria Day, na próxima quinta-feira (20). Essa iniciativa, liderada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e amplamente apoiada pela Atricon, reafirma o compromisso da nossa rede de controle externo com a escuta ativa, a transparência e a acessibilidade da informação.
Sem medo de errar, concordo com o ditado popular que diz não ser à toa termos dois ouvidos e apenas uma boca, pois ouvir é, antes de tudo, um exercício de atenção e respeito ao cidadão. Mais do que espaços de recepção de manifestações, as ouvidorias devem ser instrumentos vivos de transformação, promovendo o diálogo e a aproximação entre o Estado e a sociedade. E, para que essa ponte seja sólida e eficaz, a linguagem simples deve ser um dos pilares dessa construção.
Edilson Silva é conselheiro do TCE-RO e presidente da Atricon