O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou, na manhã desta terça-feira (18), do evento “Apoio técnico para o início de mandato – primeiros passos e grandes acertos”, realizado no Centro de Convenções Goiânia. A abertura do encontro reuniu cerca de 2.000 participantes (1.971 inscritos) , entre prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, secretários e servidores dos 246 municípios goianos.
Promovida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) e pelo Ministério Público de Contas (MPC/TCM-GO), em parceria com diversas instituições como a Associação Goiana dos Municípios (AGM), Federação Goiana dos Municípios (FGM), Governo de Goiás e o Sebrae, a iniciativa teve o objetivo de orientar os gestores municipais acerca dos desafios a serem enfrentados ao longo de seus mandatos, com foco na eficiência e eficácia dos serviços públicos.
Pronunciamentos
Em seus pronunciamentos, durante a solenidade de abertura, as autoridades e representantes de instituições e entidades de classe presentes ressaltaram a importância do evento e elogiaram a conduta do tribunal que, seguindo diretriz da Atricon, investe na orientação e na qualificação dos gestores.
“O desafio que vocês têm pela frente é enorme. Vocês selaram um acordo com o povo, um acordo de tomar medidas que melhorem a vida das pessoas, que a torne mais agradável. Os Tribunais de Contas têm os melhores técnicos à disposição dos prefeitos e gestores e desempenha dois papéis: orientação e prevenção”, ressaltou o presidente da Atricon, Edilson Silva.
“As mulheres precisam entrar mais na política, eu peço às mulheres aqui presentes que quebrem essa barreira. Sobre o Tribunal, nós julgamos e fiscalizamos quem tem o poder político, então, isso não é fácil. E nós estamos aqui para atender, da melhor forma possível, as expectativas do cidadão. É preciso saber ouvir, saber compreender o que é bom para aquele momento, para aquela situação, e também é importante fazer com amor”, disse o presidente do TCM-GO e vice-presidente Executivo da Atricon, conselheiro Joaquim de Castro.
“No TCM de Goiás, o vereador tem vez e voz e não poderíamos ter um início melhor, com qualificação. O TCM é um órgão que orienta e dá o caminho” – Presidente da União dos Vereadores de Goiás (UVG-GO), vereador de Uruana, Francisco Carvalho.
“É um evento importante, principalmente diante do que está por vir, um 2º semestre com perspectiva de queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)” – Presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), ex-prefeito de Campos Verdes – Haroldo Naves.
“Em mais um evento do Tribunal de Contas, hoje teremos um dia muito produtivo” – Presidente de Associação Goiana dos Municípios (AGM), Carlos Alberto Oliveira.
“Esse apoio vem em boa hora, com ações de fiscalização e orientação. O início de mandato é o momento certo de instituir uma cultura voltada para a prevenção e o cuidado, com o intuito de evitar eventuais desvios” – Procurador Marcílio de Melo, presidente da AMPCON (Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas).
“Quero parabenizar o TCM pelo evento e ressaltar que os senhores e as senhoras têm um imenso desafio pela frente. Temos um cenário de risco fiscal batendo à nossa porta e isso aumenta ainda mais nossa responsabilidade. Esse cenário reforça a importância do planejamento e da transparência, cujo principal instrumento é o Plano Plurianual (PPA)” – Procurador de Justiça Lucas Costa Ferreira, representando o procurador-geral do MP, Ciro Terra.
“Há de haver um espaço legítimo para que a gestão inove pois é preciso buscar soluções para sair da mesmice. Essa busca deve ser pensada dentro do ordenamento jurídico, considerando que, nem a mesmice nem a inovação insensata são desejáveis. As políticas públicas precisam ser baseadas em evidências embasadas” – Procurador Geral do Ministério Público de Contas (MPC-TCM-GO), Henrique Pandim.
“Não hesitem em buscar o TCM, esse tribunal é uma joia” – Prefeito de Goiânia, Sandro Mabel.
“A legalidade não pode ser vista como um entrave burocrático. A boa gestão requer preparo técnico e um irrenunciável comprometimento com a transparência. A governança se constrói com diálogo permanente” – Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Leandro Crispim.
“Os programas e as ações de governo precisam ter como objetivo melhorar a vida das pessoas e o Governo de Goiás faz uma gestão parceira das cidades goianas” – Secretário de Relações Institucionais – Armando Virgílio, representando o vice-governador em exercício Daniel Vilela.
“Nós buscamos acertar e não erramos porque queremos, precisamos de orientação. Queremos orientação e não multa. O TCM entendeu essa necessidade e hoje é um grande parceiro dos municípios”. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deputado estadual Bruno Peixoto (UB).
Composição do Dispositivo de Honra
Compuseram a Mesa Diretiva da solenidade de abertura: Presidente do TCM-GO e vice-presidente executivo da Atricon, conselheiro Joaquim de Castro; Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson Silva (TCE-RO); Procurador-geral do MPC-TCM-GO, Henrique Pandim; Presidente da AMPCON (Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas) – Marcílio Melo; Prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União); Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, deputado estadual Bruno Peixoto (UB); Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de goiás (TJ-GO), desembargador Leandro Crispim; Secretário de Relações Institucionais do Estado de Goiás, Armando Vergílio, representando o governador em exercício Daniel Vilela; Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), conselheiro Hélder Valin; Desembargadora Ana Cláudia Veloso, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO); Vice-prefeita de Goiânia, Coronel Claudia Lira; os conselheiros do TCM-GO: Daniel Goulart (vice-presidente), Francisco José Ramos (corregedor), Valcenôr Braz, Humberto Aidar e Sérgio Cardoso; os conselheiros-substitutos Flávio Luna, Pedro Henrique Bastos e Laécio Guedes do Amaral; o procurador de contas do MPC-TCM-GO, José Américo da Costa Júnior; os deputados estaduais Mauro Rubem (PT), Bia de Lima (PT), Cairo Salim (PSD), Virmondes Cruvinel (UB) e Júlio Pina (Solidariedade); Presidente da AGM (Associação Goiana de Municípios), o ex-prefeito de Goianira – Carlão da Fox; Presidente da FGM (Federação Goiana de Municípios), ex-prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves; Presidente da UVG-GO (União dos Vereadores de Goiás), Francisco Carvalho.
Todos os discursos, bem como os hinos cantados pelo Coral Encantos de Goiás e as apresentações feitas pela mestre de cerimônias Thaís Freitas, foram traduzidos para a linguagem de sinais pela equipe de intérpretes, composta por Marcelo Carvalho, Ana Claudia e Vanúzia de Oliveira.
Fotos: Léo Iran e equipe.
Fonte: TCM-GO com alterações
