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Agenda do Controle

TCMRio capacita servidores da Prefeitura para o 4º ciclo do Programa de Transparência Pública

O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) promoveu, na última sexta-feira (4 de abril), a capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados (SMIT), da Prefeitura do Rio, para o 4º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

O treinamento foi conduzido pelo auditor Ricardo Vieira Silva, da 1ª Inspetoria-Geral de Controle Externo, e teve como objetivo preparar os gestores para a realização da autoavaliação do Portal da Transparência – primeira etapa do Programa. O servidor destacou as principais novidades do ciclo de 2025, que incluem a ampliação do escopo, o aumento do nível de exigência e a inclusão de boas práticas.

O PNTP é uma iniciativa da Atricon, com o apoio dos Tribunais de Contas, que avalia e reconhece os portais da transparência com melhor desempenho, concedendo certificados de qualidade nos níveis Prata, Ouro e Diamante. Em 2024, a Prefeitura do Rio de Janeiro conquistou o selo Diamante, a mais alta certificação do Programa, alcançada por menos de 10% das instituições avaliadas em todo o país. No novo ciclo, o município busca consolidar sua posição de referência nacional em transparência pública.

Fonte: TCMRio

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