As auditoras do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) Pamela Barbosa Engel e Geísa Guimarães participaram, na última quinta-feira (10.04), do Painel 3: “Governança e Sustentabilidade: Transparência e Estratégias para Cidades Resilientes”, durante a abertura do 1º Encontro ODS do Sudoeste da Bahia – Inspirando Cidades Sustentáveis, Conectando o Futuro da Gestão Municipal, realizado no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista.
Realizado em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP), a União Europeia, o Instituto Cidades Sustentáveis e o Programa Cidades Sustentáveis, o evento tem como objetivo qualificar e fortalecer o debate público sobre a importância da Agenda 2030 na efetivação da governança, especialmente no que se refere à construção de políticas públicas municipais e territoriais. Além disso, busca compartilhar experiências e cases apresentados pelos painelistas, promovendo o aprimoramento dos saberes e o fortalecimento de parcerias para impulsionar o desenvolvimento sustentável.
Na apresentação, as auditoras expuseram o infográfico “Trajetória dos ODS no TCE/BA”, que retrata a atuação do Tribunal no acompanhamento da Agenda 2030 da ONU. O material evidencia os principais marcos desde a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em 2015, até os avanços recentes na estruturação da governança estadual voltada para o cumprimento dessas metas.
Durante a explanação das servidoras, foram abordadas as auditorias realizadas pelo TCE/BA, as deliberações normativas adotadas, bem como os desafios e perspectivas para consolidar os ODS no planejamento público. A exposição reforçou ainda o papel estratégico do controle externo na promoção de políticas públicas mais eficazes, transparentes e sustentáveis.
Para a auditora Pamela Engel, participar do 1º Encontro ODS do Sudoeste da Bahia foi uma experiência extremamente enriquecedora. “Levar a perspectiva do controle externo ao debate regional sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável fortalece o diálogo entre instituições e municípios, além de destacar o papel estratégico dos tribunais de contas na indução de políticas públicas mais integradas, transparentes e voltadas à efetividade. O evento foi uma importante plataforma de inspiração, troca de experiências e construção de redes em prol de uma gestão municipal comprometida com o futuro”.
A auditora de controle externo do TCE, Geísa Guimarães, afirmou que as palestras apresentadas foram muito enriquecedoras e proporcionaram a todos muitos conhecimentos sobre as ações que vinham sendo desenvolvidas pelo governo federal no âmbito do programa Cidades Sustentáveis, o qual havia sido abraçado pela prefeitura de Vitória da Conquista, primeiro município da Bahia a aderir à iniciativa. Ela acrescentou que, consequentemente, isso também impulsionava a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O encontro reuniu representantes de instituições de referência para discutir estratégias e fortalecer o compromisso das gestões municipais com os ODS, em sintonia com os princípios da ONU e os desafios locais para construir cidades mais justas e resilientes.
Fonte: TCE-BA
