O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, destacou nesta quinta-feira (24) a publicação da Nota Recomendatória Conjunta 01/2025 durante a abertura do I Encontro Nacional Gaepes. O documento, assinado pela Atricon, pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Conselho Nacional de Presidentes dos TCs, aborda o planejamento e o acompanhamento orçamentário voltado para a primeira infância.
Os Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepes) reúnem gestores públicos, órgãos de controle, o Sistema de Justiça, o Poder Legislativo e a sociedade civil, com o objetivo de buscar soluções para políticas públicas educacionais mais eficazes em um ambiente de maior segurança jurídica.
Durante o encontro, Edilson Silva ressaltou a importância do diálogo e da colaboração para melhorar a qualidade da educação infantil. “A educação tem o poder de transformar vidas, e o trabalho do Gaepes-RO já demonstrou que outros agentes podem contribuir de maneira significativa nessa nobre missão de ensinar”, afirmou. “Se a administração pública não serve para transformar vidas, devemos repensá-la.”
A presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, explicou a razão para a realização deste primeiro encontro nacional. “Estamos todos aqui em prol das crianças e jovens do nosso país. Enfrentamos problemas sociais complexos. Sem diálogo, colaboração e trabalho conjunto, não conseguiremos lidar com os desafios que se apresentam”, observou. “Os Gaepes são fóruns onde podemos chegar a boas soluções”.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, também destacou a importância das parcerias e da integração entre agentes públicos e privados. Segundo ele, o combate à desigualdade social é uma responsabilidade compartilhada por todos os brasileiros. “Temos boas parcerias com os Tribunais de Contas, como evidencia nossa atuação na Ilha de Marajó (PA)”, enfatizou.
A mesa de abertura do I Encontro Nacional Gaepes também contou com a presença do vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola; do diretor da Atricon Fabrício Motta (TCM-GO), da conselheira Cilene Salomão (TCE-RR), que representou o IRB na cerimônia; do conselheiro Antonio Guaraná, presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos TCs; e do presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra.
Confira aqui a programação do encontro.
Veja a íntegra da fala do presidente Edilson Silva
