A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasi (Atricon) cumpriu, nesta quarta-feira (16), uma intensa agenda institucional no Congresso Nacional. O presidente Edilson Silva e o vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola, acompanhados do presidente do TCE-RR, Brito Bezerra, se encontraram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Entre as pautas discutidas, a Atricon destacou a importância da aprovação da PEC da Essencialidade para o Sistema Tribunais de Contas do Brasil. Além disso, ressaltou a necessidade de avançar com a PEC 39, já aprovada no Senado, e com a PEC 302, em tramitação na Câmara, propondo a anexação das duas como caminho para garantir sua votação em plenário.
Segundo Edilson Silva, a conversa foi muito produtiva e promissora. “O presidente Hugo Motta, receptivo e sensível à causa do controle externo, imediatamente determinou o despacho dos dois processos, com o objetivo de viabilizar a anexação e a definição da data de votação da matéria em plenário”, contou.
Ainda na Câmara, a Atricon se reuniu com os deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Acácio Favacho (MDB-AP), que é presidente da Frente Parlamentar da Transparência. Ao lado do presidente Hugo Mota, Favacho assumiu o compromisso de conduzir os trabalhos para a aprovação da PEC da Essencialidade, um marco histórico para o nosso sistema.
Os encontros realizados contaram com uma atuação firme e permanente dos conselheiros Nominando Diniz e Fábio Túlio. “Agradecemos a todos que, direta ou indiretamente, têm contribuído e certamente contribuirão para esse avanço”, finalizou Edilson Silva.
