A programação no último sábado, 15, no estande Sistema Tribunais de Contas contou com a palestra “Tributação Verde e desenvolvimento socioeconômico”, apresentada pelo secretário estadual da Fazenda, René Sousa Jr, para o público da Green Zone, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP30, que ocorre em Belém, Pará.
O presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, conduziu a abertura e apresentou o palestrante. “Em 2019, já no primeiro ano de gestão do governador Helder Barbalho e dele, à frente da Sefa, o Pará teve um resultado fiscal de receita maior do que todos os anos anteriores. Eu acompanho a vida política e administrativa deste estado há quase 50 anos e nunca vi uma gestão fiscal de tal excelência. Agradeço pela presença aqui”.
Estratégia – O secretário esclareceu que Tributação Verde é uma estratégia de política ambiental, que utiliza o sistema de impostos para incentivar práticas sustentáveis e desestimular atividades poluentes. Busca compensar os custos ambientais causados por determinadas atividades.
“É possível usar tributação como elemento indutor da preservação ambiental. No caso específico do Pará, a distribuição de ICMS aos municípios, que está na autonomia do estado, tem critério ligado à preservação. Então, a tributação também é para induzir as pessoas a preservar o meio ambiente”, destacou o titular da Sefa.
Estiveram presentes, o conselheiro Antônio José Guimarães (TCMPA); a corregedora-geral do MPC-PA, Deíla Barbosa; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Pará, Alexandre Tourinho; o presidente do TCE-AP, conselheiro Reginaldo Ennes e membros da Corte amapaense; o vice-presidente do TCE-AC, conselheiro Ronald Polanco; a procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (AGU), Teresa Villac; e o ambientalista Fábio Feldmann (SP).
“É muito importante esse estande dos Tribunais de Contas e que agora traz essa palestra sobre tributação verde, que é um debate essencial na COP. As discussões estão riquíssimas e o evento está belíssimo e Belém fica com um legado duradouro. A cidade está muito bonita”, disse o presidente do TCE-AP.
Alexandre Tourinho pontuou que “o Tribunal de Contas com essa ação passa todo um conhecimento para a população do Pará e comunidade internacional da Green Zone não só de tributação, como de controle externo e gestão”.
O ambientalista Fábio Feldmann elogiou o espaço institucional. “Isso demonstra liderança. O Tribunal de contas está exercendo um protagonismo muito importante, em especial na gestão do conselheiro Fernando Ribeiro. Eu vejo os TC’s como essenciais na Governança ambiental e climática”, ressaltou.
O estande do Sistema Tribunais de Contas é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) e Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCPA).